Alterações no ITCMD pela Reforma Tributária e os impactos que ela pode causar
Atenção: Médias e Grandes Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Acordo Paulista: é expedido regulamento e edital da transação tributária da dívida ativa de São Paulo.
TRADE DRESS: A proteção ao conjunto de imagem no âmbito do direito brasileiro
Como a alteração tributária dada pela Lei 14.789/23 (“Lei das Subvenções”) pode interferir, positiva e/ou negativamente, na vida das pessoas e das empresas?
Contrastes Jurídicos: A Controvérsia da Jurimetria na Uber e a Insegurança nas Decisões Judiciais
STF DECIDE QUE DIFAL DE ICMS PODE SER COBRADO A PARTIR DE 05/04/2022
Instrução Normativa RFB 2005/21
A Black Friday e o Código de Defesa do Consumidor
Oportunidades tributárias
REFORMA TRIBUTÁRIA – Reflexões pelo viés do consumidor
STJ define: Os juros da SELIC, na repetição de indébito, compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Uber, a Jurimetria e a Ética no Mundo Jurídico
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral (atualização setembro/23)
MP 1.185/2023 altera incentivos fiscais e pode afetar o lucro de empresas já em 2024
Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN
Operação Cavalo de Tróia e a Lei nº 14.592/2023
A política fiscal de Singapura como modelo de eficiência tributária, transparência e colaboração mútua na redução do tax gap
A Convergência entre a Lei de Relatório de Transparência Salarial e a LGPD na busca por Equidade e Proteção de Dados.
Lei do IPTU verde é sancionada com requisitos para concessão de descontos
Ferramentas de prevenção e combate ao inadimplemento
Reforma Tributária
Reforma tributária e a falta de estudo de impacto na sociedade
Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’
A dedutibilidade retroativa dos Juros sobre Capital Próprio do IRPJ e da CSLL frente à Reforma Tributária
Mãe Empregada: desafios e avanços na proteção trabalhista
Nota Explicativa – Julgamento no STF sobre a Correção Monetária do FGTS pela Taxa Referencial (TR)
A relativização da impenhorabilidade do salário
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral
Os reflexos adversos trazidos pelo julgamento do STF sobre a incidência de ISSQN sobre a venda e licenciamento de softwares
