Guias Zalaf
Fornecemos gratuitamente acesso a recursos valiosos que podem esclarecer, informar e orientar sobre uma ampla gama de assuntos importantes. Nesta página, está uma coleção abrangente de guias orientativos e e-books cuidadosamente elaborados por nossa equipe jurídica. Estamos empenhados em compartilhar nosso conhecimento e experiência para ajudar a todos na tomada de decisão e enfrentamento dos aspectos legais do negócio.
Trabalhista
Guia Orientativo: Relações Sindicais e Negociações Coletivas
Não há dúvidas que as boas relações coletivas de trabalho são elementos chaves para a manutenção de uma empresa saudável e produtiva, resultando em maior produtividade e menor risco de conflitos trabalhistas.
Diante dessas premissas, este pequeno guia pretende equipá-lo com o conhecimento necessário para navegar nas interações com os sindicatos e nos processos de negociações coletivas para criar um ambiente colaborativo que traga benefício a esse relacionamento.
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Guia Compliance Trabalhista
Compliance trabalhista é o conjunto de práticas e procedimentos adotados por uma empresa para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e normas que regem as relações de trabalho.
Este guia oferece uma visão abrangente sobre a criação, implementação e gestão de um programa de compliance trabalhista, incluindo exemplos práticos e boas práticas para assegurar a conformidade contínua.
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Guia Orientativo Trabalhista - Os impactos da nova Lei 14.457/22
• Adequação de empresas à Lei 14.457/22
• Programa Emprega + Mulheres
• Prevenção ao assédio e violência no trabalho
A nova lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e promoveu mudanças na CLT para promover a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho.
Neste e-book, a equipe do Claudio Zalaf Advogados destaca as principais inovações e seus impactos para as empresas, servindo como um guia para auxiliar na tomada de decisões e nas necessárias adequações de procedimentos e normas.
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Guia Orientativo de Conduta Empresarial
Como aplicar as medidas disciplinares de forma eficaz.
A conduta empresarial é um conjunto de normas e valores que orientam o comportamento dos colaboradores de uma organização. Ela visa garantir o cumprimento da missão e dos objetivos da empresa, bem como o respeito às leis, aos clientes, fornecedores e à sociedade em geral.
Este guia orientativo, preparado pela equipe do Zalaf Advogados, tem como objetivo auxiliar gestores a aplicarem as medidas disciplinares de forma eficaz. Além disso, apresenta as principais medidas existentes, bem como as boas práticas para evitar conflitos e garantir a harmonia no ambiente de trabalho.
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E-book - Reclamação trabalhista no e-social
Um guia passo a passo para usar o e-Social e informar o Fisco de processos trabalhistas.
Por meio do E-Social, os empregadores agora terão um modo ágil, rápido e transparente de informar os processos trabalhistas ao Fisco, sejam casos com verbas indenizatórias sem incidências fiscais ou verbas tributáveis com as devidas incidências.
A ferramenta poderá ser utilizada para informar acordos ou processos concluídos a partir de 01/07/2023.
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E-book - Mudanças na Lei dos Motoristas - ADI 5
Em um cenário de alterações legislativas e decisões judiciais, a Lei 13.103/2015, que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas, foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um julgamento que promoveu mudanças substanciais na forma como esses profissionais desemprenham suas atividades.
No e-book “Mudanças na Lei dos Motoristas – ADI 5322” você encontrará análises, transcrições e estudos detalhados cruciais para compreender os desafios e oportunidades que se apresentam diante desse cenário.
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Guia Orientativo - Lei 14.611/23 - Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Aprovada em 3 de julho de 2023, a Lei 14.611/23 determina a obrigatoriedade da equiparação salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens em situações em que o trabalho tenha valor equivalente ou na execução das mesmas funções, e para atingir estes objetivos, esta Lei apresenta uma série de medidas obrigatórias a serem adotadas pelos empregadores.
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Relatório de Transparência Salarial - Uma análise prática do Decreto 11.795/23 e Portaria MTE 3.714/23
O Guia Orientativo, apresenta análise crítica sobre o Decreto Federal nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611/23, focalizando no Relatório de Transparência Salarial. Publicado em 23/11/2023, o decreto estipula regras sobre a transparência e igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham funções equivalentes. Aplicável a empresas com 100 ou mais empregados no Brasil, destaca-se a obrigatoriedade do relatório, a ser divulgado semestralmente, abordando detalhes salariais específicos.
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Guia Orientativo de adequação à LGPD
Com a publicação da resolução nº 4 da ANPD, que trata do regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, podemos verificar a tendência repressiva do órgão em relação aos agentes infratores.
O presente Guia apresentará de forma prática o que as resoluções da ANPD abordam e como se adequar as previsões e regulamentos trazidos pela Autoridade.
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Guia de Dosimetria das Sanções Administrativas da ANPD
Com o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, a privacidade e a segurança dos dados são elementos cruciais para a construção e manutenção do sucesso de qualquer organização.
O Guia apresentará, de forma prática, os principais conceitos sobre privacidade e proteção de dados, além dos principais pontos de atenção e condutas de adequação para caminhada dos agentes de tratamento rumo a conformidade com a LGPD.
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Guia Básico do Direito Digital
A Internet se desenvolveu com tanta velocidade que, ao transformar o convívio social e econômico, gerou uma série de novas oportunidades, riscos, ônus e bônus.
O presente Guia aborda, de forma objetiva, todos os principais pontos sobre Direito Digital, seus impactos empresariais e quais medidas devem ser tomadas.
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LGPD nos condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um marco significativo na gestão de informações pessoais, afetando diretamente a rotina de condomínios. Com o objetivo de salvaguardar a privacidade dos moradores, a LGPD estabelece regras claras sobre a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados. Condomínios agora precisam adotar práticas transparentes, informando os condôminos sobre como seus dados serão utilizados, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade na administração dessas informações.”
Nesse contexto, é fundamental compreender que a LGPD impõe a necessidade de um cuidado especial na gestão de câmeras de segurança, cadastros de visitantes, comunicações internas etc. Para isso, a Zalaf Advogados elaborou a presente Cartilha LGPD para condomínios, que tem o objetivo de orienta-los sobre as melhores práticas de proteção de dados para esse público.
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Tributário
Litígios Tributários - Guia Orientativo
Desenvolvido por Daniel Nascimento, este guia foi criado para ajudar empresas a navegarem pelo complexo sistema fiscal brasileiro. Com uma visão abrangente dos principais pontos de litigiosidade, ele oferece orientações práticas para a resolução de demandas judiciais e administrativas. O conteúdo aborda os desafios mais comuns em disputas tributárias, fornecendo insights valiosos para lidar com a complexidade dos processos no cenário jurídico nacional.
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Aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ para fins de crédito de PIS e COFINS e despesas contempladas na IN 2.121/2002
Este guia orientativo visa esclarecer as complexidades relacionadas aos créditos de PIS e COFINS, conforme estabelecido nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003. A legislação, em conjunto com as instruções normativas da Receita Federal, delineia as condições para desconto de créditos, especificamente aqueles decorrentes da aquisição de “bens e serviços, utilizados como insumos, na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda”. No entanto, o entendimento sobre quais insumos geram direito a crédito sofreu uma reviravolta significativa com a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no Tema 779, que estabeleceu que apenas insumos essenciais ou relevantes conferem esse direito.
Este cenário foi recentemente consolidado pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que explicita despesas passíveis e veda outras, alinhando-se ao entendimento do STJ. Assim, mesmo com o pleno conhecimento da essencialidade e relevância de certos insumos nas operações empresariais, o direito ao crédito de PIS e COFINS permanece limitado. Este guia se propõe a ser uma ferramenta prática para as empresas, auxiliando na identificação criteriosa de despesas elegíveis com base nos critérios de essencialidade e relevância. Nosso objetivo é fornecer orientação estratégica para a recuperação de créditos e a consequente redução da carga tributária, oferecendo insights valiosos para a tomada de decisões assertivas nesse cenário desafiador.
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Gestão tributária estratégica
Mais oportunidades e menos riscos.
O panorama tributário brasileiro sempre foi complexo, além de estar em constante mudança.
O avanço da Reforma Tributária tende a acelerar ainda mais esse cenário, fazendo com que este seja o momento certo de contar com um planejamento fiscal robusto, que possibilite aproveitar as oportunidades de recuperação de créditos e de redução de carga tributária, de uma forma que minimize riscos e surpresas nos próximos anos.
Soluções ágeis
O nosso sistema permite atender as demandas de nossos clientes de maneira ágil, fornecendo um panorama consistente de possibilidades de solução e permitindo a tomada de decisão baseada na posição atualizada da jurisprudência.
Oportunidades tributárias
Com base nas análises realizadas pela nossa equipe, apresentamos a seguir algumas das principais oportunidades tributárias para companhias, de acordo com o regime tributário escolhido.
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” O uso da jurimetria como ferramenta de trabalho é muito importante para os empresários tomarem decisões mais assertivas. Nas oportunidades tributárias têm o mesmo tratamento, e ainda conciliadas a recuperação de créditos e auxílio no fluxo de caixa das empresas”.
Felipe Zalaf sócio responsável pela área tributária
Sócio responsável pela área tributária
Cível
Código Civil e as Principais Propostas de Alterações
O Código Civil é uma importante base legal que rege as relações civis no Brasil, regulando uma ampla gama de assuntos, incluindo direitos e obrigações de pessoas físicas, contratos, propriedade, família, sucessões, prescrição, decadência, responsabilidade civil, empresas, dentre outros.
No último mês de abril, a Comissão de Juristas, instituída pelo Presidente do Senado Federal para atualização do Código Civil, apresentou o Anteprojeto para revisão do Código Civil.
Dr. Rodolfo Muraro Feitoza preparou um guia com as principais sugestões de revisão/atualização do Código Civil.
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Contratual
Gestão e otimização de contratos
Zalaf Advogados lança novo serviço para ajudar empresas a reduzir custos e riscos, e maximizar oportunidades em contratos.
A adequada gestão de contratos gera eficiência, reduz riscos e maximiza potenciais oportunidades para economizar tempo e recursos. No entanto, nem sempre é uma tarefa simples para gestores empresariais enxergar essas eficiências.
Com base na nossa experiência gerenciando contratos de centenas de clientes, a área Contratual e Societária do Zalaf Advogados criou o núcleo de Gestão e Otimização de Contratos, coordenado pela advogada Juliana Cecconi Pereira, com o objetivo de auxiliar companhias a mapear, ajustar e gerir seus contratos no dia a dia.
