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Direito Civil Empresarial e Direito de Família e Sucessões

Henrique Zalaf, Sócio Cível

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DIREITO CIVIL EMPRESARIAL
Contencioso estratégico

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal, e nos tribunais superiores, nas mais diversas áreas do direito.

  

Consumidor 
  • Atuação em procedimentos envolvendo PROCON;
  • Atuação judicial em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor;
  • Atuação consultiva através de Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.

 

Imobiliário 
  • Avaliação e estruturação de operações imobiliárias, através do estudo de eventual passivo de diversas áreas;
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, escritura pública, permuta, construção e financiamento, built to suit, empreitada, locação de mão de obra, arrendamento;
  • Modelagem e estrutura de empreendimentos imobiliários residenciais.

 

Propriedade intelectual 
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, licença e cessão de propriedade intelectual;
  • Consulta e auxílio de clientes em registros de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
  • Consultoria e contratos de franquia;
  • Contencioso judicial e administrativo relativo à área.

 

Recuperação de crédito 
  • Atuação de forma preventiva, buscando evitar a inadimplência de títulos em seus vencimentos;
  • Pareceres técnico-jurídicos sobre a viabilidade da cobrança judicial;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Auxílio judicial e extrajudicial para recuperação de créditos comerciais;
  • Auxilio ao cliente na organização de departamentos de cobrança;
  • Emissão de relatórios de performance e qualidade.

 

Família e Sucessões 
  • Atuação judicial em ações decorrentes do fim do relacionamento conjugal;
  • Auxílio na elaboração de pactos antenupciais, escrituras de união estável, reconhecimento de união estável e divisão e partilha de bens;
  • Elaboração de planejamento sucessório e familiar;
  • Elaboração e revisão de contratos de holding para fins de proteção patrimonial e planejamento sucessório.

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