5 melhores práticas para conformidade a LGPD com orçamento baixo
As principais mudanças para o ajuizamento do Pedido de Recuperação Judicial diante a alteração na Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112 de 2020.
Área Trabalhista
Medida Provisória 1.124, de 13.6.2022 transforma ANPD em Autarquia.
Os benefícios fiscais do Programa de Alimentação ao Trabalhador e suas atuais implicações legais no IRPJ
Vamos revogar a reforma trabalhista?
Transgênero e Transexual: o uso do nome social e banheiros no empregador
Desafios da Franquia
Por que pagamos impostos sobre algo que já é nosso?
MP do Teletrabalho: avanço e retrocesso?
Novas regras sobre home office entram em vigor nesta segunda; veja o que muda
O abuso do Poder Judiciário como forma de prejudicar terceiros – sham litigation – litigância simulada.
Como ficam os empregados com a liberação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 pelos decretos Estaduais e Municipais?
Os efeitos tributários de uma guerra, e os reflexos no Direito Tributário nacional
Já ouviu falar sobre a Cyber Censura?
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Secondment Jurídico – conceito e funcionalidades
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Fornecimento de medicamento a base de Canabidiol (CDB) pelo SUS
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Anvisa aprova novo produto medicinal à base de Cannabis
Banco de Talentos
Artigo: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a suspensão do processo de execução
Artigo: Danos psicológicos causados pelo home office em tempos de isolamento social
Artigo: Black Friday 2021 – O ano da (Re)Construção
Anvisa aprova dois novos produtos à base de Cannabis
Artigo: Constitucionalização da Proteção dos Dados Pessoais – Já é uma Emenda?
Conteúdo Zalaf: Evolução Legislativa e Regulatória da Cannabis no Brasil
Artigo: Como o compliance tributário pode ajudar no planejamento tributário