Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo
Essa notícia recentemente emitida pelo Senado relata a evolução do tema relativo à modernização dos processos administrativo e tributário, que foi inicialmente conduzido por um grupo presidido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, e criado por ato conjunto do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Os Impactos Positivos do Pro Bono na Formação do Advogado
Nos últimos anos a administração tributária implementou diversos programas de forma a cumprir com o chamado princípio da cooperação tributária entre Fisco e contribuinte, que constitui uma diretriz moderna que busca transformar a relação entre as autoridades tributárias e os cidadãos, promovendo um ambiente de colaboração mútua e de transparência. Diferentemente do modelo tradicional, que […]