AVISO DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por CLAUDIO ZALAF ADVOGADOS ASSOCIADOS.

A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam nosso website.

A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes aos usuários que utilizam este website. Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.

Introdução

Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

● Quem pode utilizar este website;
● Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
● Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
● Como entrar em contato conosco.

Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais e visa esclarecer a todos os(as) interessados(as) sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários deste site podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o Regulamento da EU (n.2016/6790), além de outros normativos e resoluções sobre o tema.

1 – Quem pode navegar em nosso site

● Todos os usuários da rede para fins de acesso a conteúdo informativos notícias, e informações de contato disponíveis no Site;
● Todos os usuários quando para envio de Currículos para participação em processos seletivos;
● Nosso website só deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 anos de idade quando para solicitação de produtos ou serviços do escritório, tendo em vista o escopo jurídico das atividades prestadas.

2 – Dados que coletamos e motivos da coleta

Para viabilizar os processamentos necessários para nossas atividades do site, coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:

2.1. Dados Pessoais Expressamente Fornecidos pelo Usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:

● Nome completo;
● Email;
● Telefone de contato;
● Curriculum Vitae (Contendo, mas não se limitando a: Nome, Telefone, E-mail, Endereço, Idade, Informações Profissionais e Informações Acadêmicas).

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

● Para inscrição em nossa Newsletter (Nome e E-mail);
● Através do Canal de Contato diretamente pelo Site (Nome, Assunto, Telefone, E-mail e Mensagem);
● Através dos E-mails disponibilizados no Canal de Contato: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]);
● Através do Telefone disponibilizado no Canal de Contato do Site (Campinas (19) 3344-1600 e Limeira (19) 3404.5808);
● Para Inscrição no Banco de Talentos do escritório e participação em Processos Seletivos (Nome, Função Pretendida, E-mail, Telefone, Endereço, Currículo em PDF).

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

● Para enviar materiais informativos e conteúdos jurídicos de cunho educativo ou informativo através da Newsletter;
● Para atendimento a contatos realizados através do Canal de Contato do Site;
● Para atendimento a contatos realizados através dos e-mails disponibilizados no Canal de Contato do Site;
● Para atendimento a contatos realizados através dos telefones disponibilizados no Canal de Contatos do Site;
● Para inclusão do candidato em Banco de Talentos do escritório para disponibilização de oportunidades de trabalho aos candidatos.

   2.2. Dados pessoais comportamentais:

Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar:

● Quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico;
● Quanto tempo permaneceu em nosso website;
● De que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou.

Coletamos as seguintes informações, que podem conter informações pessoais de usuários, através de cookies e que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso site:

● Endereço IP – Dados de geolocalização e localização geográfica;
● Palavras-chave e termos buscados;
● Fonte de referência, tipo e versão de navegador;
● Páginas visitadas, tempo de duração de cada visita e histórico de visitas;
● Dados contextuais baseados na experiência de navegação, como datas e horários de acesso mais frequentes;
● Contagem de cliques em links e botões;
● Número de downloads de materiais;
● Inscrições em Newsletters.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

● Inscrição Newsletter e Guias (Site);
● Quando o usuário visita uma de nossas páginas;
● Quando lê e/ou comenta uma de nossas publicações e postagens em Redes Sociais do Claudio Zalaf Advogados Associados;
● Quando o usuário se cadastra para receber boletins, vídeos, e-books, textos, infográficos ou quaisquer outros conteúdos e materiais;
● Quando o usuário clica em links, botões, imagens e vídeos;
● Quando o usuário participa de enquetes e pesquisas online;
● Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço via Site ou Redes;
● Quando realiza algum tipo de interação com nosso site.

Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

● Para garantir a segurança do website (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 50);
● Para atender ao Legítimo Interesse do Controlador em coletar dados para possibilitar o fornecimento de qualidade nos serviços prestados aos usuários quando no acesso ao site (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nosso site (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para desenvolver novas funcionalidades em nosso website (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para otimizar e aprimorar a navegação, usabilidade e layout do site (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para compreender como os usuários utilizam nosso site e ajudar nas pesquisas de novas soluções, conteúdos, produtos e serviços (Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para comunicação direcionada aos gostos e interesses dos usuários;
● Para personalizar a experiência do usuário que visita nosso site(Lei 13.709/2018 (LGPD) – Art. 7ª, IX);
● Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da recolha dos dados, mediante consentimento do usuário;
● Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias.

2.3. Dados pessoais sensíveis: 

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos Art. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais para tratamento no Site ou Redes Sociais do escritório.

2.4. Dados de crianças e adolescentes:

É possível a coleta de informações de menores que baixem nossos conteúdos informativos ou que enviem suas informações e currículos através do Banco de Talentos, nos casos de processos seletivos para vagas de estágio em que o candidato ainda não tenha alcançado a maioridade, mesmo que já esteja cursando a faculdade.

2.5. Cookies:

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.

A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

a) Cookies do Site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário, exclusivamente pelo website. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b) Cookies de Terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site (Google Analytics). Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:

Google Analytics:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage;

Pixel do Facebook:
https://pt-br.facebook.com/business/help/471978536642445?id=1205376682832142

c) Gestão de Cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informação sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessados a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/cookies-informacoes-sites-armazenam-no-computador#w_configuracoes-de-cookies

Opera:
https://www.opera.com/pt/secure-private-browser

O usuário também poderá se opor à utilização de cookies pelo próprio site, bastando que os desative no momento em que começar a utilizar o site pela primeira vez, clicando no aviso de cookies e depois desativando esta opção no seu navegador, para se assegurar de que o registro de cookies foi desativado.

Assim que entrar no site pela primeira vez, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (aviso de cookies), carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência de navegação.

A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.

3 – Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados coletados através deste site podem ser compartilhados com as seguintes empresas, aplicações e/ou ferramentas:

● Compartilhamos alguns dados com o Google Analytics para realizar análises e gerar relatórios;
● Compartilhamos dados com a MOB ME, fornecedora de serviços de construção de páginas web, formulários online e envio de boletins via e-mail;
● Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Para viabilizar a navegação e acesso dos usuários aos produtos, serviços e conteúdos fornecidos pelo escritório, de acordo as suas necessidades.

● Podemos compartilhar dados com MOB ME, fornecedora de serviços de construção de páginas web, formulários online e envio de boletins via e-mail.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir com determinações legais, técnicas ou regulatórias. No caso de Autoridades Públicas, o compartilhamento será efetuado mediante ordem judicial, conforme definido em Lei.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.

É possível que o Website do escritório tenha a atuação de operadores de dados para nos auxiliarem em determinadas operações de tratamento de dados, caso em que o tratamento será informado ao titular através da presente política.

Sempre que for necessário o compartilhamento de dados do usuário, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, coletamos o consentimento informando-os a finalidade para o tratamento, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade.

4 – Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados

Os dados pessoais coletados através do site são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento, considerando os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados , salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD). Findos prazos e a finalidades de tratamento, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro , ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os dados são armazenados de forma contínua enquanto o usuário tiver uma conta ativa em nosso site e/ou continuar utilizando, navegando, interagindo, comunicando-se e mantendo algum tipo de relação ou contato conosco. Uma vez finalizado o tratamento e/ou a relação com o usuário, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante os seguintes fundamentos legais, que justificam o tratamento de dados:

5.1. Dados Pessoais

● Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
● Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
● Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
● Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
● A pedido do titular dos dados pessoais;
● Para atender aos interesses legítimos do controlador, respeitados os direitos e liberdades individuais do Titular;
● Para proteção da vida ou integridade física de titular ou terceiro.

5.2. Dados de crianças e adolescentes

É possível a coleta de informações de menores que baixem nossos conteúdos informativos ou do menor que envie suas informações e currículo através do Banco de Talentos nos casos de Processos Seletivos para vagas de estágio em que o candidato ainda não tenha alcançado a maioridade, mesmo que já cursando a Faculdade, caso em que será coletado o Consentimento dos Responsáveis (LGPD, Art. 14, §1º)
Para acesso a possíveis conteúdos em Guias da Zalaf: Serão prontamente excluídas após identificada a menor idade do Titular. (LGPD, Art. 14, §3º)

5.3. Consentimento do Titular

As operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento e solicitar a exclusão de seus dados, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento de dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

6 – Direitos do Usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis ao caso concreto:

● Confirmação da existência de tratamento;
● Acesso aos dados;
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
● Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
● Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
● Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
● Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
● Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

6.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de mensagem para o seguinte endereço: [email protected]

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por e-mail. As informações necessárias estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7 – Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, as normas de segurança internacionais como a ISO 27001 e os padrões empregados atualmente por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

● Avaliação periódica dos ambientes lógicos e físicos do Claudio Zalaf Advogados Associados;
● Servidores e Backups protegidos por equipe de T.I especializada;
● Restrição de acesso as informações limitadas aos profissionais responsáveis pelo tratamento;
● Restrição por duplo fator de verificação para acesso a sistemas e aplicações;
● Controle de Maquinas de Colaboradores;
● Monitoramento de atividades de tratamento.

Ainda que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, o risco nunca é nulo, sendo possíveis a ocorrência de casos motivados exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em casos de responsabilidade exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro.

Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, conforme estabelecido em nossa Política de Gestão e Comunicação de Incidentes e Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (CN/ANPD nº 15/24).

8 – Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13/11/2024
Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.

9 – Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo:
E-mail: [email protected]
Endereço: Unidade Limeira. Rua Almirante Barroso, 300 Bairro, Cidade Jardim, CEP:13480-270
Telefone: +55 (19) 3404.5808

10 – Como entrar em contato conosco

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja