Da atual posição dos tribunais superiores quanto a responsabilidade de terceiros nas infrações tributárias
ANPD publica Agenda Regulatória 2023-2024
Redução da carga tributária para Consultórios/Clínicas Médicas e Odontológicos
As inovações e desdobramentos do programa emprega + mulheres – lei 14.457/2022
Sniper: a nova ferramenta de cruzamento de dados do judiciário
ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”
MP que garante autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados é aprovada na Câmara
O que é vazamento de dados?
O julgamento dos Temas 881 e 885 pelo STF e os impactos nas ações transitadas em julgado
Alteração do quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
A liberação de empregados em dias de jogos da Seleção na Copa do Mundo
A jurimetria no Processo Civil
Aberta Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Juízo 100% digital: a terceirização do ato judicial
PEC da Relevância
Repercussões Trabalhistas do Uso do WhatsApp na Atividade Empresarial
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Código de Defesa do Empreendedor: uma novidade para os empreendedores paulistas
Recuperação de créditos tributários como oportunidade para otimizar o caixa de sua empresa
O novo mercado do registro de ponto eletrônico via software
As principais mudanças para o ajuizamento do Pedido de Recuperação Judicial diante a alteração na Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112 de 2020.
Os benefícios fiscais do Programa de Alimentação ao Trabalhador e suas atuais implicações legais no IRPJ
Vamos revogar a reforma trabalhista?
Transgênero e Transexual: o uso do nome social e banheiros no empregador
Desafios da Franquia
Por que pagamos impostos sobre algo que já é nosso?
MP do Teletrabalho: avanço e retrocesso?
Novas regras sobre home office entram em vigor nesta segunda; veja o que muda
O abuso do Poder Judiciário como forma de prejudicar terceiros – sham litigation – litigância simulada.
