STJ define: Os juros da SELIC, na repetição de indébito, compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS
A Uber, a Jurimetria e a Ética no Mundo Jurídico
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral (atualização setembro/23)
MP 1.185/2023 altera incentivos fiscais e pode afetar o lucro de empresas já em 2024
Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN
Operação Cavalo de Tróia e a Lei nº 14.592/2023
A política fiscal de Singapura como modelo de eficiência tributária, transparência e colaboração mútua na redução do tax gap
A Convergência entre a Lei de Relatório de Transparência Salarial e a LGPD na busca por Equidade e Proteção de Dados.
Lei do IPTU verde é sancionada com requisitos para concessão de descontos
Ferramentas de prevenção e combate ao inadimplemento
Reforma Tributária
Reforma tributária e a falta de estudo de impacto na sociedade
Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’
A dedutibilidade retroativa dos Juros sobre Capital Próprio do IRPJ e da CSLL frente à Reforma Tributária
Mãe Empregada: desafios e avanços na proteção trabalhista
Nota Explicativa – Julgamento no STF sobre a Correção Monetária do FGTS pela Taxa Referencial (TR)
A relativização da impenhorabilidade do salário
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral
Os reflexos adversos trazidos pelo julgamento do STF sobre a incidência de ISSQN sobre a venda e licenciamento de softwares
Crédito de PIS e COFINS sobre as despesas com implementação de logística reversa
O trabalho humano e a inteligência artificial
Os impactos da decisão do STF sobre a coisa julgada
Proteção patrimonial. Você já ouviu falar em holdings e offshore?
Informativo Tributário
Os 20 anos do Código Civil (CC) e as lições que ainda precisamos aprender
14/12 – Aniversário da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – muitos motivos para comemorar
Da atual posição dos tribunais superiores quanto a responsabilidade de terceiros nas infrações tributárias
ANPD publica Agenda Regulatória 2023-2024
Redução da carga tributária para Consultórios/Clínicas Médicas e Odontológicos
As inovações e desdobramentos do programa emprega + mulheres – lei 14.457/2022
