A Black Friday e o Código de Defesa do Consumidor
A Importância do Encarregado de Dados (DPO) na Proteção de Dados Pessoais: Uma Análise da Consulta Pública da ANPD
Oportunidades tributárias
REFORMA TRIBUTÁRIA – Reflexões pelo viés do consumidor
ANPD sanciona mais um órgão público
STJ define: Os juros da SELIC, na repetição de indébito, compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS
ANPD conclui processo sancionador contra órgão público
Guias Zalaf
A Uber, a Jurimetria e a Ética no Mundo Jurídico
A Cláusula de Limitação de Responsabilidade em Contratos Empresariais.
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral (atualização setembro/23)
MP 1.185/2023 altera incentivos fiscais e pode afetar o lucro de empresas já em 2024
Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN
Operação Cavalo de Tróia e a Lei nº 14.592/2023
A política fiscal de Singapura como modelo de eficiência tributária, transparência e colaboração mútua na redução do tax gap
A Convergência entre a Lei de Relatório de Transparência Salarial e a LGPD na busca por Equidade e Proteção de Dados.
Cinco Anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Olhar sobre Avanços e Desafios
Lei do IPTU verde é sancionada com requisitos para concessão de descontos
Ferramentas de prevenção e combate ao inadimplemento
Reforma Tributária
Reforma tributária e a falta de estudo de impacto na sociedade
ANPD aplica sua primeira sanção administrativa e pune micro empresa de capital privado
ESG como prioridade e boas práticas para Escritórios de Advocacia
Aspectos Legais da Due Diligence em Operações de M&A.
Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’
A dedutibilidade retroativa dos Juros sobre Capital Próprio do IRPJ e da CSLL frente à Reforma Tributária
Mãe Empregada: desafios e avanços na proteção trabalhista
Lei 14.553/23 – Determinada a inclusão de dados sobre raça e etnia nos registros de funcionários
Nota Explicativa – Julgamento no STF sobre a Correção Monetária do FGTS pela Taxa Referencial (TR)
A relativização da impenhorabilidade do salário
