Aspectos Legais da Due Diligence em Operações de M&A.
Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’
A dedutibilidade retroativa dos Juros sobre Capital Próprio do IRPJ e da CSLL frente à Reforma Tributária
Mãe Empregada: desafios e avanços na proteção trabalhista
Lei 14.553/23 – Determinada a inclusão de dados sobre raça e etnia nos registros de funcionários
Nota Explicativa – Julgamento no STF sobre a Correção Monetária do FGTS pela Taxa Referencial (TR)
A relativização da impenhorabilidade do salário
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral
Aprovação anual de contas e demonstrações financeiras.
Os reflexos adversos trazidos pelo julgamento do STF sobre a incidência de ISSQN sobre a venda e licenciamento de softwares
A obrigatoriedade no envio de eventos no processo trabalhista pelo sistema e-social ante a nova prorrogação publicada no dia 30 de março de 2023
O ChatGPT já é uma realidade e isso pode refletir nos seus Dados Pessoais, veja como:
Uma nova fase da LGPD em 2023/2024 – Dosimetria das Penas
Crédito de PIS e COFINS sobre as despesas com implementação de logística reversa
O trabalho humano e a inteligência artificial
Os impactos da decisão do STF sobre a coisa julgada
Proteção patrimonial. Você já ouviu falar em holdings e offshore?
Informativo Tributário
Os 20 anos do Código Civil (CC) e as lições que ainda precisamos aprender
ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança – CIS
14/12 – Aniversário da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – muitos motivos para comemorar
Da atual posição dos tribunais superiores quanto a responsabilidade de terceiros nas infrações tributárias
ANPD publica Agenda Regulatória 2023-2024
Redução da carga tributária para Consultórios/Clínicas Médicas e Odontológicos
As inovações e desdobramentos do programa emprega + mulheres – lei 14.457/2022
Sniper: a nova ferramenta de cruzamento de dados do judiciário
ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”
MP que garante autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados é aprovada na Câmara
O que é vazamento de dados?
O julgamento dos Temas 881 e 885 pelo STF e os impactos nas ações transitadas em julgado
