Dr. Claudio Zalaf recebe homenagem na Câmara Municipal de Limeira
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Em cinco anos, Lei Anticorrupção apresenta balanço francamente positivo
Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral
Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta
Empresa é condenada por assédio sexual via Whatsapp
ABIMO consegue liminar e mantém desoneração da folha de pagamentos
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
Juíza revoga liminar e julga improcedente ação que exigia plano de saúde vitalício por empregado
Artigo: Cenário eleitoral e as expectativas de mudanças tributárias
Relator da reforma tributária trabalha para votar proposta ainda neste ano
Receita Federal lança APP e-Processo
Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Trabalhador que mentiu sobre acidente de trabalho é condenado por má-fé
Zalaf completa 10 anos de Amcham Brasil
A Lei Geral de proteção aos dados pessoais e as novas regras por ela impostas
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita
DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto
Reclamante é condenado em má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
Temer veta Refis do Supersimples
Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance
Horas in itinere devem ser pagas para contratos em curso quando da vigência da reforma trabalhista
Advogado é condenado a pagar R$ 10 mil a político por ofensas no Facebook
MP-DF pede a condenação de banco por vazamento de dados pessoais de clientes
