Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude na Justiça do Trabalho
Cooperativa que atua como prestadora de serviço comete fraude, diz TST
Um fato, uma “foto” e a revelação da assustadora burocracia da administração pública tributária estadual
Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo
Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada
TRT-2 define pela primeira vez participação nos lucros com base no sistema de arbitragem por ofertas finais
Zalaf realiza palestra sobre oportunidades da nova lei trabalhista
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
Ações questionam decisões da Justiça do Trabalho que não aplicam TR em correções
É inconstitucional bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial, diz PGR
Empresa pode aplicar cota para deficientes diferente da lei, decide TRT-2
Empresa deve indenizar funcionária discriminada por ser mulher
Vigilante que ficou dois anos sem férias não tem dano existencial caracterizado
Receita Federal notifica 716 mil empresas do Simples Nacional para cobrar dívidas que somam R$ 19,5 bilhões
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
Governo prepara pacote tributário
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida
Zalaf marca presença na Semana Jurídica do ISCA Faculdades
Funcionária será indenizada por promessa não cumprida de salário e assédio moral
Artigo: Terceirização – O fim da insegurança jurídica
Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho
Reflexão: Conciliar dá trabalho
Artigo: Direito de Imagem das fotos obtidas na Internet
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anula sentença proferida em primeiro grau para garantir o direito de ampla e livre atuação em juízo
2ª Turma aplica limite de valores de honorários periciais para beneficiário de justiça gratuita
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
