Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
Dilma desiste de criar imposto nos mesmos moldes da CPMF
Previdência aprova mudança em regra que pune empregadores por acidentes de trabalho
Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados
Empregadas são indenizadas por trabalhar na licença-maternidade
Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
TJ de São Paulo anuncia fim da taxa de desarquivamento de processos
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana
Legislação sobre terceirização é vaga e causa insegurança jurídica
Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR
CONVITE – Palestra “A Sobrevivência das empresas nos próximos anos: Como colocar sua empresa no modo de sobrevivência”.
Empregador é responsável por pagar tratamento de doença laboral
Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação
Dispensado sem justa causa, trabalhador com deficiência é reintegrado ao emprego
“Café Tributário destaca as principais questões e alternativas para redução da carga tributária”
Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar indenização por danos morais
RFB – Parcelamento de dívidas tributárias e previdenciárias vencidas até 31.12.2013 – Confissão – Declaração da dívida – Alterações
eSocial – Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
Henrique Zalaf palestra sobre “A Importância da Mediação e Arbitragem para a Advocacia Brasileira”.
“Café Tributário em Limeira analisa o atual cenário econômico e aborda as principais questões e alternativas para redução da carga tributária”
Débitos tributários – Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) – Instituição
IRPF – Tabela progressiva mensal – Isenção – Dedução – Base de cálculo – Desconto simplificado – Alterações
Projeto sobre repatriação de recursos prevê extinção de punibilidade da evasão e sonegação
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
Receita publica norma sobre Refis
Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
