Câmara aprova medida provisória que aumenta IR sobre ganho de capital
Conta conjunta pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST
Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo
Dr. Claudio Zalaf participa do Programa Reinaldo Bastelli, na TV Mix!
Súmulas e orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas retroativamente
Lançado há três meses, SerasaJud é usado por 66% dos tribunais
Vídeo feito pelo WhatsApp possibilita homologação de acordo judicial
Lupa nas contas: Receita Federal divulga contribuintes que receberão “atenção especial” em 2016
Declaração amplia informações para cruzamento de dados fiscais
Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
Carf afasta a incidência de IR na fonte de despesa glosada
Salário Família 2016 para domésticas – Nova tabela divulgada
Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaração anual
Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
DILMA DEFINE SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 880 A PARTIR DE JANEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA ALERTA SOBRE INFORMAÇÕES FALSAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO IPVA 2016
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É PRORROGADO
STF: Senado tem palavra final sobre instauração de impeachment
Processo seletivo que durou 30 dias será contado como vínculo de emprego
Prazo do Bloco K é adiado para janeiro de 2017
Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
INSS – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – Conceito de empresa – Definição
INSS – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – Opção pela contribuição substitutiva – Décimo terceiro salário – Regras
STJ – Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito
Receita prorroga condições especiais de reparcelamento do Simples Nacional
Vivo terá de indenizar funcionário por cobrança de metas via celular
DR. JANO FREIRE PARTICIPA DO EVENTO MARKETING ESPORTIVO – O ESPORTE JOGANDO A FAVOR DAS EMPRESAS, ORGANIZADO PELA CIESP.
DR. LUCAS CIARROCCHI MALAVASI PARTICIPA DE ENCONTRO DE LÍDERES JURÍDICOS, PATROCINADO PELA TOTVS.
