Juízes pedem que STF aplique taxa Selic na correção de depósito recursal trabalhista
TST vai julgar aplicação da reforma trabalhista em contratos
Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
STJ suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação
Entidades podem questionar bloqueio de bens no Supremo
Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação
Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Em primeira decisão sobre o tema, TRT-2 nega vínculo de motorista com a Uber
Artigo: Reforma Trabalhista: implantação de uma nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho
Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal
Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único
Notificação de vencimento de IPVA não virá mais por carta
Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros
Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo
Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante
TST: Ministro Ives suspende liminar que proibia funcionamento de mercados no Pará aos domingos e feriados
Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado
Reforma: trabalhador acidentado é condenado a R$ 20 mil em honorários sucumbenciais
Juiz aplica nova lei trabalhista e determina que reclamante pague R$ 15 mil de honorários
Em decisão, Barroso reafirma a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas
Artigo: Responsabilidade Civil do Administrador Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Escritório Claudio Zalaf concorre ao prêmio Lumen, do CESA
TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
Quinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E
Zalaf promove palestra sobre a Reforma Trabalhista com desembargadora aposentada
Empresa é condenada a indenizar ex-empregado por uso, sem autorização, de sua imagem, voz e nome em personagem de vídeos de treinamento
STF julga válida lei paulista sobre ICMS em importação de veículo por pessoas físicas
Fazenda não pode cobrar IPVA de carro apreendido
STF mantém decisão do TST que aplicou IPCA para correção de débitos trabalhistas
Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista
