Artigo: Publicidade Infantil – Cuidados com o Marketing no Dia das Crianças
STJ: Suspenso julgamento que discute a equiparação de veículos automotores e máquinas para fins de creditamento do PIS e da COFINS
Ministério Público do Trabalho rejeita denúncia contra Magazine Luiza
Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
Estado de SP abre parcelamento de IPVA atrasado
Confaz autoriza doze estados a oferecerem parcelamentos especiais de ICMS
Pleno – Aplicação do PIS e da Cofins sobre receitas não compreendidas no conceito de faturamento
Supremo admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
Artigo: O próprio STF criando insegurança jurídica?
Artigo: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Mensageiro de hotel recebe multa por simular acidente de trabalho
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
TST cria base bibliográfica sobre Covid-19 e reflexos no Direito do Trabalho
Projeto Garimpo identifica mais R$ 14,6 milhões remanescentes em contas judiciais
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED
Artigo: A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias
Senadora protocola PL sobre arbitragem especial tributária
Webinar: Impactos Trabalhistas da vigência imediata da LGPD
TJSP permite protestos e inscrições de débitos no CADIN Estadual
Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro
Norma estende o prazo de suspensão da apresentação documento original para autenticação das cópias simples à Receita Federal
STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal
Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior
Cartilha com Reflexões Legais para o pós-pandemia do Covid-19
