Senado aprova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras; texto vai a sanção
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais
Notícia urgente: SENADO altera prazo de vigência da LGPD – Medida provisória tentava fazer com que lei só entrasse em vigor a partir de 2021, mas artigo foi derrubado
Supremo decide pela constitucionalidade da cobrança de IPI de importados na revenda
SISBAJUD: novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores será lançado em 25 de agosto
Artigo: O encerramento da Medida Provisória 927, seus reflexos e receios
Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria
Webinar: Tecnologia em prol dos resultados
RESOLUÇÃO Nº 974, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 1.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Artigo: Como a Covid-19 pode afetar o aumento do ITCMD em São Paulo
Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida
Sancionada Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples
Prefeitura não pode condicionar concessão de alvará a quitação de débitos tributário
Webinar: Expectativas para a Reforma Tributária
Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
PGFN: Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Webinar: Crédito Tributário – Como melhorar o fluxo de caixa durante e após a pandemia
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Pandemia: Governo permite recontratar funcionários em menos de 90 dias
AGU publica portaria que fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
STJ: Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Artigo: A necessidade de inovação na apresentação de soluções jurídicas – A relação entre o Design e o Direito
