Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista tem primeira audiência em Curitiba
Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária
TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco
Negado recurso de condomínio condenado solidariamente por acidente de trabalho
Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão
Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
Mantida reintegração de trabalhador dispensado quando recebia benefício previdenciário
Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado errado por vendedor
Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017
Empregada é condenada por processar empresa após furtar cartão alimentação de colega
Empresa de telefonia é condenada por assédio a empregado com excesso de peso
Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral
Intimações pelo WhatsApp chegam à Coordenadoria de Conciliação de Precatórios
Dos EUA, reclamante presta depoimento pelo aplicativo de videoconferência Hangouts, do Google
Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
Insultos em rede social geram indenização
STJ fixa três teses sobre abusividade de cláusulas contratos bancários
STJ aplica multa a credor que vendeu bem apreendido antes de encerrada a ação
SP autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST
Poupança pode ser penhorada para pagar honorários de sucumbência, decide TJ-RS
TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal
Restaurante e estacionamento indenizarão cliente que fraturou o pé após ser atropelada por manobrista
TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista
