Subcomissão vai estudar sugestões para reforma tributária
STJ decide que ICMS não integra a base de cálculo da CPRB
Artigo: Airbnb versus Condomínios – A locação de imóvel residencial por plataformas
Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST
Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo
É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes
Terceira Câmara do TRT-15 afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho
É nula dispensa em caso de concessão de auxílio-doença durante aviso prévio
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
Dr. Felipe Zalaf é nomeado presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB–Limeira
TRT-2 aceita recurso de testemunha condenada por falso testemunho
Mantida justa causa de instalador de TV a cabo por assédio sexual
Prazo de entrega da Rais acaba nesta semana
Habitualidade de horas extras em jornada de 6 horas influencia a duração do intervalo
Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
Artigo: o Imposto de Renda como ferramenta para combater a desigualdade social
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
Reforma trabalhista: Juíza de MG concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos
Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência
Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
WhatsApp evita arquivamento de processo e promove acordo
Empregado que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial
Dr. Lucas Ciarrochi Malavasi completa 10 anos de Zalaf
TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista
Dr. Henrique Zalaf é reconduzido como membro relator da 17ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Campinas
TST decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
