Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
Conselho Superior do Carf aplica conceito de insumo definido pelo STJ
A prescrição como uma 2ª chance ao contribuinte
Verbas rescisórias integram maior parte dos processos recebidos pelo TRT-2 em 2018
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
Trabalhadora que alegou coação para se demitir durante gravidez não será indenizada
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
Escritório completa 53 anos
Ações pedindo assédio moral despencam na Justiça do Trabalho de São Paulo
Jovens profissionais do escritório são destaque em concurso de monografia
Trabalhador poderá faltar 3 dias para fazer exames preventivos de câncer
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
Nova empresa não pode usar prejuízo de antiga para abater imposto, diz Carf
Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou sem salário após alta previdenciária
Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ação ajuizada após reforma trabalhista
Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente
Mulher será indenizada após mala com presentes para familiares ser extraviada e danificada
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
Decolar.com é condenada por não fazer reserva em pousada
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
Presidente do TST contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho
É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregador
