Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
Zoom será adotado exclusivamente a partir do dia 1º de fevereiro
Artigo: A vacinação da COVID-19 e os limites de atuação do empregador
Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia
STF tira TR e juros de mora da correção de ações trabalhistas
Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
Artigo: A importância da marca para a o sistema de franquias
Artigo: Franquia – A importância do planejamento
Artigo: A importância da Circular de Oferta de Franquia e da mediação para solução de conflitos em contratos de franchising
Artigo: A Judicialização da Saúde Suplementar: Panorama geral sobre o tema
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Artigo: As mudanças ao Trabalho Rural diante da nova NR 31
Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida
Artigo: Black Friday – cuidados a serem tomados com plataformas digitais e direitos do consumidor
Entendimento do STF sobre alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças
E-book: Política de Teletrabalho e Home Office
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Supremo julga constitucionalidade de lei que estabeleceu alíquotas de PIS-Importação e COFINS-Importação mais elevadas para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
STJ: Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia
CARF: Ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
Artigo: Números da Justiça do Trabalho – panorama atual de novas ações e projeções para 2021
TRT-15 julga parcialmente procedente pedido do MPT, reconhecendo dispensa coletiva abusiva realizada pela LATAM
Supremo julga edição de lei complementar para cobrança da DIFAL em operações interestaduais com mercadorias vendidas a consumidores finais não contribuintes do imposto
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
SP: Aprovado de projeto que põe fim a benefícios fiscais do ICMS em todo o Estado
CARF: Publicado acórdão afirmando a impossibilidade de revisão de lançamento efetuado através de Auto de Infração em hipótese não prevista no CTN
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Webinar: Política de Teletrabalho e Home Office: boas práticas e adequações jurídicas necessárias
