Fabricante deve dar assistência técnica a celular comprado no exterior
Advogados querem reter passaporte para forçar devedor a pagar
Extravio e furto de bagagem geram indenização de R$ 12 mil a passageiro
Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações
STJ diz que plano de saúde não pode negar exame pedido por médico
Reforma da CLT em meio a desemprego alto é arriscada, diz novo titular do TRT2
Artigo: Impactos da Nova Legislação Processual na vida do Empresário – Preocupações e Alívios
Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação
Débitos de ICMS e ISS do Simples Nacional encaminhados para inscrição em Dívida Ativa
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado
Empresa que paga rescisão no prazo não deve multa por atrasar homologação
Empresa é condenada por programa de incentivo constrangedor
Fazenda notifica proprietários de 330 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA
Dr. Jano Freire completa 10 anos de CZAA
Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial
Alteradas condições para Crédito consignado com desconto em folha
Convênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ
Trabalhadora é condenada a indenizar patrão por cobrar verbas já recebidas
Audiências e Diligências: Por dentro do Contencioso de Massa CZAA
Demissões impulsionam ações na Justiça
Mudança de PIS/COFINS pode levar à perda de até 2 milhões de empregos
Campanha Social CZAA arrecada produtos de higiene pessoal para entidades de Limeira e Campinas
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
JT julga improcedente reclamação trabalhista por acúmulo de função
Aplicação de multa pelo não uso de farol baixo começa sexta
Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título de ICMS-ST
Fisco deve analisar processo em até 360 dias
Senado aprova MP que reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior
Senado conclui votação do Supersimples
CZAA participa de Painel no CESA
