Abert pede a constitucionalidade da regra sobre fim da contribuição sindical obrigatória
TST valida execução trabalhista determinada antes de recuperação judicial
Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%
Que postura deve adotar o empregador em momentos de greve?
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Acordo coletivo não pode prever desconto em vale-alimentação por falta no trabalho
Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral
Zalaf participa do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Governo quer controlar OIT, dizem advogados trabalhistas sobre ofício
Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento
Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz Fachin
Máquinas essenciais à microempresa não podem ser penhoradas
Senado aprova reoneração de setores e zera PIS/Cofins para honrar acordo com caminhoneiros
Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Empresa de transporte responde por assédio sexual de passageiro, decide STJ
Hotel Urbano indenizará Groupon por concorrência desleal
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé
Artigo: Prevenção tributária e tributação em momento de crise
Desembargador do TRT-15 cassa liminar que determinava procedimento de recolhimento de contribuição sindical
TST valida aditivo em acordo que institui cota negocial como contribuição a sindicato
Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Estudo mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas no TRT2
Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa
Homem que passou mais de uma hora em fila de banco não será indenizado
Ministro do TST dá aval para desconto de meio dia de trabalho para bancar sindicato
Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação
Zalaf inicia Campanha do Agasalho
