Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
STF suspende execução em processo trabalhista que envolve terceirização em transporte de cargas
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
Soltura de Lula – conflito de competência?
Falta de R$ 0,64 no recolhimento de custas não é motivo para declarar recurso deserto
Contratos digitais
STJ define o conceito de “insumos” para fins de creditamento de PIS e COFINS
TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo
Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Shopping deve indenizar consumidor por roubo em estacionamento
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical, entende juiz do Trabalho
Contribuição sindical não é tributo e depende de autorização do trabalhador, decide juiz
Greve contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
Empresa em recuperação judicial consegue gratuidade em ação trabalhista
Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples
A estreita relação entre trabalhador autônomo e trabalhador empregado
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação da reforma trabalhista
Empresa alimentícia é condenada a recolher contribuição sindical
Empresas que comprovaram insuficiência de recursos conseguem justiça gratuita
STJ afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos on-line
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são validados em ação trabalhista
Empresa que não preencheu cota legal destinada a pessoas com deficiência consegue afastar multa
Henrique Zalaf é destaque no Correio Popular
TRT-5 reforma parcialmente uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
TST: Diferença “ínfima” de R$ 0,03 em depósito recursal não configura deserção
Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST
O panorama da Reforma Trabalhista após 7 meses de vigência
OIT: reforma trabalhista respeita negociação coletiva
