Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2
TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista
TRT-15 reconhece inimizade entre perito e empresa e anula sentença
Ao promover funcionário, empresa o perdoa de eventual desvio ético, decide TST
Auxílio-alimentação só é salário quando não há contrapartida do trabalhador
Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira
Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional
Artigo: Reforma tributária e seus impactos na gestão das empresas
Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial
Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico
TRT 15 autoriza dispensa coletiva em hospital sem negociação prévia com sindicato
Juízes pedem que STF aplique taxa Selic na correção de depósito recursal trabalhista
TST vai julgar aplicação da reforma trabalhista em contratos
Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
STJ suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação
Entidades podem questionar bloqueio de bens no Supremo
Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação
Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Em primeira decisão sobre o tema, TRT-2 nega vínculo de motorista com a Uber
Artigo: Reforma Trabalhista: implantação de uma nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho
Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal
Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único
Notificação de vencimento de IPVA não virá mais por carta
Ministro determina suspensão de processos trabalhistas que envolvam transporte de cargas por terceiros
Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo
Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante
TST: Ministro Ives suspende liminar que proibia funcionamento de mercados no Pará aos domingos e feriados
Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado
Reforma: trabalhador acidentado é condenado a R$ 20 mil em honorários sucumbenciais
Juiz aplica nova lei trabalhista e determina que reclamante pague R$ 15 mil de honorários
