Informativo Trabalhista

Reflexão: Conciliar dá trabalho

03/09/2018 10h38

Sobre a importância da resolução Extrajudicial de conflitos na Justiça Trabalhista

Conciliar dá trabalho. Talvez, mais trabalho do que a espera de meses, ou anos, até a sentença de um processo que se deixou correr à deriva sem rumo nem porto final. Isto, se contemplarmos o processo judicial na essência que a palavra lhe empresta: trabalho.

Afinal, o que poderíamos esperar do direito trabalhista senão o plantio, o cultivo, o cuidado ou a colheita de um bom diálogo?

Críticos da conciliação no âmbito do direito do trabalho poderão, bem dizer, que sua utilização não serve outra coisa senão para a consagração de injustiças; uma flexibilização (mascarada) de direitos, qualquer coisa que não a garantia daquilo que já é devido, conquistado, adquirido. Todavia, qual é a garantia de que um magistrado, recém-familiarizado com o seu caso específico (apenas mais um dentre outros milhares sobre a sua mesa), interpretará as suas necessidades e a letra da lei da forma que de fato alcance a justiça?

Lembramo-nos do filósofo Aristóteles, e da ideia de que deve-se dar a cada um o que é seu, ao mesmo instante em que podemos fazer alusão às intempéries do tempo capazes de destruir uma plantação lavrada com muito suor, carinho e dedicação. Aqui, onde estariam os louros do “que é seu”?

Esta seria a decisão judicial: o mesmo manancial que floresce o cultivo do arroz é o que pode arruinar a plantação de feijão. Indagamos o que é direito adquirido, o que primeiramente é o justo no universo para, então, refletirmos sobre a capacidade de um só homem, ainda que excelente, ajustar um conflito de grande proporção.

No caso dado, vários atores podem assumir o papel de personagens. O tempo que proporciona o trabalho mas também desfaz o que foi trabalhado, os trabalhadores que haverão de reconstruir o plantio, os proprietários que confiaram demais no auxílio divino ou que não quiserem dialogar.

Em verdade, pode ser que nem estejamos a falar de uma tempestade. Pensemos, por exemplo, no uso errado de um inseticida, na compra equivocada de um equipamento, na falta de preparo de algum profissional, num descuido do empregado ou na negligência do empregador; ou, por que não, na confiança exagerada que gerou procrastinação na resolução de um problema – que adquiriu proporções colossais.

Apesar de não aparentar, a relação trabalhista se assemelha muito a uma causa cível bastante complexa: muitas pessoas envolvidas, muito tempo de convivência, problemas e dilemas diários, detalhes ou faíscas que podem unir um grupo ou gerar implicâncias inconsistentes entre empregado e empregador, empregado e empregador, empregador e fornecedor, todos a favor ou contra todos, que em dado momento hão de explodir ou desandar.

O processo trabalhista, por vezes, assemelha-se a um conflito de família: necessidades contínuas, medo da perda, receio de ser mandado embora, temor de não alcançar a meta, ordens a cumprir, sentimentos potencializados, dedicação não correspondida, olhares diários, respostas atravessadas, qualquer desconforto fruto do cotidiano que, por não ser exposto, por não ser conversado ou tratado, transforma-se num vulcão ou num prédio que simplesmente cai. Sobram expectativas…

Aqui, a conciliação trabalhista, embora não tenha como fulcro o mergulho profundo que uma mediação civil, familiar, merece, é o caminho não apenas para desafogar o Poder Judiciário. Definitivamente, não! É, sim, o momento certo para que você mesmo dê o cuidado merecido aos filhos da sua plantação que, para bem ou para mal, é o que foi colhido.

Neste momento, embora se queira muito resolver o litígio o quanto antes (ainda que submetidos à canetada seca e fria de um juiz), o melhor ou primeiro caminho pode ser trabalhar o tempo. Cultivar um problema trabalhista, apesar de expor as ervas daninhas, também pode nos revelar uma semente promissora para os dias que se seguirão. Os pontinhos brancos, que pareciam pragas, não poderiam ser apenas um algodão?

Sem esquecermo-nos que, quando falamos que “conciliar dá trabalho”, não estamos falando tão somente do esforço para resolver o problema, mas, também, dos frutos que a conciliação pode proporcionar à vida de ambas as partes após um diálogo bem encaminhado.

Texto: Dr. Lucas C. Malavasi, sócio, após bate-papo informal e inspirado sobre o assunto com o amigo, Dr. Schleiden Nunes Pimenta.
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