Portaria do Ministério da Economia cria grupo de trabalho para elaborar reforma tributária
11/10/2019 16h35
Segundo a portaria, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final
Foi publicado no Diário Oficial da União de quinta (10) pelo Ministério da Economia, a Portaria 548 que institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
Segundo a portaria, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.
O Grupo de Trabalho (GT) será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho; secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.
Ainda segundo a norma, o presidente do GT, Paulo Guedes, poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.
O GT se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu Presidente. As reuniões serão, preferencialmente, presenciais e ocorrerão no Distrito Feder.
Com informações do DOU