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Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

Os mecanismos de comunicação agilizam os acordos quando as partes ou os advogados não estão presentes.
STJ diz que plano de saúde não pode negar exame pedido por médico

As cláusulas contratuais que negam exames, diagnósticos ou internações quando as requisições são assinadas por médico não cooperado constrangem o usuário, causando-lhe transtornos e prejuízos desnecessários.
Leia maisReforma da CLT em meio a desemprego alto é arriscada, diz novo titular do TRT2

Apesar de entender que há chances de avanços na legislação, Presidente do TRT-2 afirma que o momento não é oportuno.
Leia maisArtigo: Impactos da Nova Legislação Processual na vida do Empresário – Preocupações e Alívios

O Novo Código de Processo Civil trouxe alguns desafios para empresários e advogados. Mas também apresentou alguns alívios! Confira nosso artigo.
Leia maisProtesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação

A questão foi debatida no STJ em recurso do município de Londrina (PR) contra decisão favorável ao Banco Itaú.
Leia maisDébitos de ICMS e ISS do Simples Nacional encaminhados para inscrição em Dívida Ativa

Os contribuintes que possuíam débitos relativos aos estados ou municípios presentes deverão dirigir-se aos respectivos entes para regularização.
Leia maisTurma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

Apesar de acordo previamente firmado, com a presença dos advogados de ambos, ex-diretor entrou com reclamação trabalhista alegando prejuízos.
Leia maisEmpresa que paga rescisão no prazo não deve multa por atrasar homologação

Segundo o TST, se o pagamento for feito no período correto é indevida a aplicação da multa, ainda que haja atraso na homologação.
Leia maisEmpresa é condenada por programa de incentivo constrangedor

Os intervalos eram monitorados e a empresa lançava-os nos relatórios de produtividade dos empregados, levando-os a perder pontos no programa de incentivo.
Leia maisFazenda notifica proprietários de 330 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA

Os proprietários de veículos com final de placa 3 têm 30 dias para pagar débitos de IPVA entre 2011 e 2016.
Leia maisDr. Jano Freire completa 10 anos de CZAA

Jano Freire iniciou no escritório Claudio Zalaf Advogados Associados como advogado. Foi coordenador e tornou-se sócio em 2013.
Leia maisMotorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial

O trabalhador fazia uma jornada de 12 horas diárias, o que afastava-o de sua família e convívio social. A empresa alegava que a jornada estava prevista em convenção coletiva.
Leia maisAlteradas condições para Crédito consignado com desconto em folha

A lei foi alterada para dispor sobre as regras do desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento.
Leia maisConvênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ

Agora a inscrição no CNPJ teve uma redução considerável no prazo em alguns Estados. A previsão é que todo o país integre esse serviço até o fim do ano.
Leia maisTrabalhadora é condenada a indenizar patrão por cobrar verbas já recebidas

A vendedora pediu demissão do local onde trabalhava, alegou rompimento de contrato e indenização por danos morais mesmo tendo recebido todos os valores.
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