Sindicato não pode exigir verba de não filiados

O tribunal decidiu reconhecer a repercussão geral da discussão e reforçar a jurisprudência da Corte de banir essa prática.

Negada indenização a trabalhador que se acidentou em seu primeiro emprego

Jovem foi imprudente quando, ao deixar seu local de trabalho para falar com outro empregado, colocou a mão em uma esteira em movimento, ocasionando o acidente. 

Artigo: Como a Ética Profissional pode influenciar o Direito Tributário

No artigo do Dr. Felipe Zalaf, acompanhe uma reflexão sobre como, ao manter o papel de bom consultor, assessor e orientador em assuntos jurídicos, o advogado pode deparar-se com dilemas éticos.

8 a cada 10 executivos enxergam fraudes nas empresas em que atuam, diz Kroll

Consultora de riscos, que realiza pesquisa com executivos de diversas partes do mundo, indica um aumento considerável na percepção de fraudes de 4 anos para cá.

Terceira Câmara reconhece como “extras” as pausas para cafezinho

Do reclamado, o colegiado negou, entre outras, a tese de que essas horas extras são indevidas, e do reclamante, negou sua pretensão de receber as diferenças de horas extras.

Relator diz que reforma trabalhista é para aperfeiçoar a legislação

Na opinião do relator, o Brasil está passando pela pior crise econômica dos últimos 100 anos e para enfrentar esse cenário é preciso modernizar e mudar o escopo da legislação trabalhista.

CZAA Unidade Campinas recebe treinamento interno

O objetivo foi alinhar os colaboradores e repassar conhecimentos sobre Comunicação e Etiqueta Corporativa.

Palestra sobre Segurança Urbana é ministrada por Dr. Claudio Zalaf, em Limeira

No dia 09 de fevereiro, Dr. Claudio Zalaf realizou palestra na Câmara Municipal de Limeira, com o tema Segurança Urbana. O evento foi conferido aos soldados da Policia Militar e autoridades militares do 36º Comando da PM.

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O recurso foi interposto pela União contra acórdão do TST que manteve a responsabilidade subsidiária da entidade pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma recepcionista terceirizada.

Empresa em dificuldade financeira tem direito à Justiça gratuita

Acórdão deu provimento, por unanimidade, a Agravo de Instrumento de um restaurante que demonstrou sua incapacidade financeira para arcar com as despesas judiciais.

Os precedentes do Novo CPC na Justiça do Trabalho

O fato de o novo CPC obrigar a observância de precedentes em julgamentos posteriores faz com que os precedentes passem a integrar o conceito amplo do que se entende por “lei” no direito processual brasileiro.

Portaria regulamenta Programa de Regularização Tributária (PRT) referente aos débitos de natureza tributária ou não tributária

Confira os destaques no Informe.

TRT-ES suspende efeitos da Súmula 42

Súmula trabalhista havia sido editada no final de janeiro.

Processos que versam sobre aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas são suspensos

A medida é válida inclusive para os processos em que a fase de execução já foi iniciada e aqueles que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau.

Dr. Claudio Zalaf realizará palestra sobre Segurança Urbana em Limeira-SP

No dia 09 de fevereiro, as 10h00 horas, Dr. Claudio Zalaf fará palestra na Câmara Municipal de Limeira, com o tema Segurança Urbana. O evento será realizado para soldados da Policia Militar, e contará com a presença de autoridades militares do 36º Comando da PM.

O convite foi feito pelo Comandante do 36º Batalhão da Policia Militar da Região, Tenente Claudio Roberto Sorge.

O evento é restrito.

Fonte: Comunicação CZAA