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Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia
Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
Portaria regulamenta Programa de Regularização Tributária (PRT) referente aos débitos de natureza tributária ou não tributária
Confira os destaques no Informe.
Leia maisTRT-ES suspende efeitos da Súmula 42
Súmula trabalhista havia sido editada no final de janeiro.
Leia maisProcessos que versam sobre aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas são suspensos
A medida é válida inclusive para os processos em que a fase de execução já foi iniciada e aqueles que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau.
Leia maisDr. Claudio Zalaf realizará palestra sobre Segurança Urbana em Limeira-SP
No dia 09 de fevereiro, as 10h00 horas, Dr. Claudio Zalaf fará palestra na Câmara Municipal de Limeira, com o tema Segurança Urbana. O evento será realizado para soldados da Policia Militar, e contará com a presença de autoridades militares do 36º Comando da PM.
O convite foi feito pelo Comandante do 36º Batalhão da Policia Militar da Região, Tenente Claudio Roberto Sorge.
O evento é restrito.
Fonte: Comunicação CZAA
Leia maisDr. Claudio Zalaf preside reunião do Conseg Central
Evento ocorreu no auditório do Sicomércio, em Limeira-SP.
Leia maisSúmula trabalhista exige que demissão seja justificada no ES
Texto foi editado pelo TRT da 17ª região.
Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho
Decisão é do TRT da 2ª região.
Leia maisReiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa
Trabalhador buscava reverter justa causa, não obtendo sucesso inclusive porque deixou de impugnar trecho de sentença da 2ª Vara de Bauru, que enumerou faltas e penalidades aplicadas ao recorrente.
Leia maisCurso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma TST
O relator do recurso aplicou ao caso o artigo 4º da CLT, que considera como de atividade efetiva o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
Leia maisJustiça do Trabalho não pode penhorar créditos de empresa em recuperação
Entendimento é de que se a empresa está sob processo de recuperação judicial há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.
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Segundo a direção da OIT, o desemprego continuará subindo nos próximos anos porque o ritmo de aumento da força de trabalho supera o da criação de empregos.
Leia mais5ª Câmara admite cerceamento de defesa contra reclamadas, mas concede tutela de evidência para antecipar pensão à família de trabalhador
Entenda o caso.
Leia maisInsegurança jurídica dificulta a arbitragem na área trabalhista
A jurisprudência sobre o tema é bastante diversa.
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A sentença de origem considerou que, quando contratado, o empregado sabia da necessidade de trabalhar com veículo próprio e de arcar com custos.
Leia maisNovo Programa de parcelamento para débitos federais vencidos é lançado pelo Governo
Confira os detalhes e regras do Programa.
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