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Artigo: A reforma tributária e o planejamento tributário para 2022
ANPD lança consulta pública para regulamentação da LGPD para empresas de pequeno Porte
Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia.
Leia maisAdvogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé.
Leia mais6ª Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária para pagamento de dívida trabalhista
Segundo o acórdão, foi adotada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com o intuito de “proteger a parte hipossuficiente na relação jurídica”.
Leia maisReforma Trabalhista passa a vigorar a partir de 11.11.2017
Confira novas regras e revogações da Reforma Trabalhista.
Leia maisLei altera Estatuto do Idoso e dá prioridades aos maiores de 80 anos
Os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos.
Leia maisJT não deve executar empresa em recuperação judicial
Empregados que detêm créditos trabalhistas devem se sujeitar à habilitação no juízo universal.
Leia maisTemer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto
Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
Leia maisSenado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção de Temer
Sessão foi marcada por ato de senadoras, que ocuparam a Mesa Diretora por mais de 6 horas. Luzes do plenário foram desligadas e sessão foi retomada com gritaria e sob protestos da oposição.
Leia maisSimespi encerra Jornada Jurídica 2017
Assim como nas edições anteriores, a Jornada Jurídica 2017 do Simespi foi um sucesso de público.
Leia maisA regulamentação da Terceirização e a insegurança jurídica
No artigo do Dr. Guilherme Gut, confira considerações sobre o verdadeiro alcance da nova lei sancionada e a atual posição do Poder Judiciário sobre a terceirização irrestrita.
Leia maisPublicações: Cronograma de saques do FGTS e Programa de Parcelamento Incentivado
Confira publicações importantes do dia 05-07.
Leia maisDr. Claudio Zalaf realiza palestra sobre o novo Código de Ética
Evento foi destaque na Semana Jurídica de Mogi Guaçu.
Leia maisSenado aprova urgência, e reforma trabalhista será incluída na pauta
Com aprovação do requerimento, proposta estará pronta para votação dentro do prazo de duas sessões de votação. Medida evita que projeto volte para análise de comissão.
Leia maisJT homologa acordo extrajudicial feito por câmara privada de mediação
A câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar promoveu mediação em caso envolvendo relações de trabalho.
Leia maisCCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista; texto vai a plenário
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, ‘se possível’, plenário votará projeto na próxima semana.
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