Notícias em destaque
Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia
Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

“Tendo em vista que os funcionários e terceirizados que se ativam nas agências bancárias mantêm contato com o grande público que nelas circula, além do próprio contato entre eles, estando, consequentemente, mais suscetíveis à contaminação”
Leia maisArtigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia

Visando minimizar as consequências dessa crise e a manutenção da atividade comercial e empresarial, a Justiça Paulista vem preservando o princípio da boa-fé e estabelecendo uma condição equânime nas diversas relações obrigacionais, como a suspensão provisória de protestos de empresas para enfrentamento da situação emergencial
Leia maisConselho Nacional de Justiça, 15 anos, enfrenta seus maiores desafios

No ano em que completa 15 anos de funcionamento, o órgão teve o desafio de coordenar a resposta do Poder Judiciário aos desafios impostos pelo avanço da Covid-19 no país
Leia maisArtigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional

Todos nós teremos prejuízos decorrentes do novo vírus que estamos enfrentando, incluindo neste rol os que trabalham na Justiça e os advogados que tem que suportar uma crise sem precedente neste país. Confira no artigo escrito pelo Dr. Claudio Zalaf como se encontra o cenário jurídico diante da pandemia
Leia maisPortaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Leia maisNecessidade de utilização de institutos estrangeiros em contratos de M&A

O contexto estudado envolve somente contratos de M&A regidos pela lei brasileira, de forma que as referências realizadas no presente texto envolvem apenas e tão somente este escopo de atuação
Leia maisWebinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h
Leia maisCNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Conselho Nacional de Justiça espera que a retomada seja gradual e sistematizada
Leia maisPortaria RFB nº 936/2020

Confira informativo sobre suspensão de prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Leia maisArtigo: Homofobia no Ambiente de Trabalho

Há pouco mais de um ano, o STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e transfobia porém mesmo com grandes conquistas, a população LGBTQIA+ ainda enfrenta obstáculos existentes na inserção e permanência no mercado de trabalho o que caracteriza o fenômeno do assédio seja na prática da violência moral ou sexual
Leia maisCampinas prorroga a quarentena por mais uma semana

O motivo é a forte demanda regional que está recaindo no município, fazendo com que a Prefeitura necessite ampliar o número de leitos de UTI e reforçar o número de profissionais da saúde
Leia maisCongresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada
Leia maisParcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas
Leia maisSupremo decide que optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Trata-se de imunidades relacionadas às receitas decorrentes de exportação e oriundas de operações que destinem ao exterior produtos industrializados
Leia maisJuíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram

A magistrada acolheu a contradita da reclamada, em audiência, sob o fundamento de “amizade íntima com o autor”
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