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Artigo: A correção monetária dos débitos trabalhistas: repercussão para as empresas da decisão do STF pela aplicação do IPCA e Selic
Artigo: O uso de detentos por empresas privadas
Dr. Claudio Zalaf participará da Semana Jurídica do ISCA em Limeira
Participação como mediador da mesa redonda sobre Redução da Maioridade Penal abre o ciclo de palestras da Faculdade.
Leia maisReceita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro
Encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio do PRT ou do PERT.
Leia maisNão cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho
No caso, a recusa não foi da empresa, mas da própria trabalhadora.
Leia maisPrazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro, diz Meirelles
Inicialmente, o prazo terminaria em 31 de agosto.
Leia maisRelator apresenta principais pontos de proposta de reforma tributária
Hauly defende em sua proposta a extinção de dez tributos que incidem sobre o consumo.
Leia maisTST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho
De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, o direito processual trabalhista impede a invocação supletiva do dispositivo.
Leia maisSimespi aborda a Reforma Trabalhista
Jano Freire, Sócio do escritório Claudio Zalaf, será palestrante no evento.
Leia maisArtigo – Reforma Trabalhista: novos aspectos da justiça gratuita e dos honorários de sucumbência
O artigo das Dras Cintia Guerrera, Fernanda Vidal e Lethicia Nunes, advogadas trabalhistas Zalaf, promove a discussão sobre a nova sistemática que fixa os critérios para a concessão da gratuidade processual, além da fixação de honorários de sucumbência.
Leia mais2º Café Tributário Zalaf destacou oportunidades para as empresas
O evento de caráter informativo transmitiu tópicos oportunos no âmbito tributário aos empresários e gestores presentes.
Leia maisCai tarifa de importação para 4,9 mil produtos
Imposto para máquinas, equipamentos e produtos de informática será zerado: governo diz que medida incentiva a retomada dos investimentos.
Leia maisReceita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
Os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, foram alterados. Confira o que muda.
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O TRT entendeu que o trabalhador prestava serviços somente para a empregadora.
Leia maisReconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica
É necessária comprovação de uma relação de coordenação entre as empresas e o controle exercido por uma delas, mesmo que tenham personalidades jurídicas próprias.
Leia maisDébitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP
A novidade é uma boa oportunidade para que os contribuintes possam regularizar sua situação e resolver problemas do passado.
Leia maisGoverno anuncia medidas de simplificação tributária
As ações estão relacionadas à área de tecnologia e digitalização e fazem parte da agenda microeconômica do governo.
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