O STJ aprovou três novas súmulas

Confira as súmulas aqui.

Artigo CZAA: Tempos de crise e a importância dos Serviços Jurídicos preventivos para o empresário

Em qualquer uma das áreas de abrangência do direito, medidas jurídicas preventivas se tornam muito mais econômicas, ágeis, e muito menos desgastantes se comparadas com soluções judiciais contenciosas.  

Ações sobre índice de correção do FGTS no STJ são suspensas até definição

Segundo informações encaminhadas pelos tribunais, já foram suspensas mais de 29 mil ações sobre o assunto. 

Projeto de lei quer punir má-fé em ações trabalhistas com multa de 20%

Esse valor deverá ser pago pela parte que apresentar provas falsas ou recursos que prolonguem o andamento do processo sem necessidade.

TED comemora o aniversário do Dr. Claudio Zalaf

No dia 20 de setembro, Dr. Claudio Zalaf completou mais uma primavera!

Por dentro do Tributário CZAA

Orientar os clientes sobre as práticas de governança tributária de forma prática, rápida e eficaz é a missão do departamento, que atua em uma das áreas do direito mais estratégicas para as empresas.

Justiça afasta caracterização de ‘truck system’

O sindicato apontou que a imposição restringe a liberdade do empregado de usar seus rendimentos da forma que desejar.

Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Artigo: Flexibilização das Leis Trabalhistas – avanço ou retrocesso?

Diante da crise que assola o país, o tema “flexibilização das leis trabalhistas” ganhou ainda mais notoriedade. Se por um lado o país parece ir contra as bases e garantias já consolidadas, por outro a transformação dos direitos trabalhistas vem sendo apontada como uma das saídas do empregador para solução da crise laboral. 

STF inicia novo julgamento sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras

Em 2014, Corte já havia julgado a questão, contudo, embargos foram acolhidos e o acórdão anulado.

Cármen Lúcia toma posse no Supremo Tribunal Federal

Ministra quebra protocolo e cumprimenta, primeiro, o ‘cidadão brasileiro’. Nova presidente pretende dar atenção às questões sociais e trabalhistas.

TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários

Leia aqui a íntegra do ato.

Greve dos bancários: portaria do TRT-2 prorroga prazos para recolhimentos

Por causa da greve dos bancários foi prorrogado o prazo para o terceiro dia útil subsequente ao término da referida greve.

Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais

Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada.

Advogado é multado por ajuizar ação trabalhista sem autorização do cliente

Trabalhador contou que entregou documentos ao escritório e combinou que aguardaria contato sobre valores e informações, mas foi surpreendido com a intimação para comparecer à audiência.