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Artigo: Novo entendimento da RFB sobre tomada de crédito de PIS e COFINS de insumos
Artigo: A correção monetária dos débitos trabalhistas: repercussão para as empresas da decisão do STF pela aplicação do IPCA e Selic
Artigo: O uso de detentos por empresas privadas
Artigo: IPTU – um custo de vida caro
O imposto, que impacta financeiramente na vida dos brasileiros no começo de cada ano, é analisado pelo dr. Felipe Zalaf, sócio e Gestor do Tributário Zalaf.
Leia maisJT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista.
Leia maisGoverno sobe para 1,1% alíquota sobre transferências para contas de mesma titularidade no exterior
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Juiz homologa acordo trabalhista por chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp
O motivo do não comparecimento da trabalhadora foi justificado pelo advogado e aceito pelo juiz.
Leia mais1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa.
Leia maisJT/RJ nega tutela contra o fim da contribuição sindical obrigatória
Sindicato de servidores municipais contestou a alteração instituída com a reforma trabalhista.
Leia maisMinistro Brito Pereira toma posse como presidente do TST
Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.
Leia maisZalaf participa de cerimônia de premiação do XI Concurso Nacional de Monografia do CESA
Amanda Antico Motta, estagiária do departamento cível de Limeira, recebeu menção honrosa por seu trabalho.
Leia maisRicardo Della Torre completa 10 anos de escritório
Ricardo iniciou como advogado no escritório, em 2008. Hoje é gestor do departamento Trabalhista da Unidade de Limeira.
Leia maisGoverno prorroga Medida Provisória da reforma trabalhista
A prorrogação é mais uma chance para que os parlamentares analisem a matéria, que está parada no Congresso Nacional desde que foi enviada pelo presidente Michel Temer.
Leia maisInteligência artificial no mundo jurídico – too big to fail
No artigo do dr. Lucas Malavasi, sócio, confira uma reflexão sobre as velozes e irreversíveis mudanças que a tecnologia tem provocado no segmento jurídico.
Leia maisMinistério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
Ainda pouco divulgada entre as empresas, a Nota Técnica SIT nº 303, de 2017, determina que os auditores deverão aplicar a reforma (Lei nº 13.467) somente ao presente.
Leia maisTrabalhadora submetida a ócio forçado após licença médica deve ser indenizada
A decisão é dos desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, que consideraram vexatória e humilhante a situação de ociosidade forçada que foi imposta pela empregadora.
Leia maisTensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
O presidente do Congresso protela instalação de Comissão Mista da medida provisória sobre nova legislação do trabalho por discordar do nome indicado pelo governo para relatar a matéria.
Leia maisFuncionário que mentiu em inicial é condenado por má-fé
A empresa sustentou que o autor foi dispensado por justa causa porque “passou a faltar de forma irresponsável, sem fundamentar e sem avisar”.
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