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Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
A polêmica da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista
Diante das dúvidas e da insegurança jurídica enfrentada pelas empresas após a Reforma Trabalhista, o dr. Jano Andrade Freire Filho, sócio e gestor trabalhista do escritório, aborda o atual cenário acerca do tema
Leia maisSócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego
Ministério do Trabalho havia negado pedido do benefício ao constatar que desempregado tinha registro como pessoa jurídica
Leia maisHenrique Zalaf realizará Programa de Liderança em Harvard, nos EUA
O curso trará informações amplas e atuais sobre como conduzir os negócios, dentro dos mais modernos conceitos de administração de escritórios de advocacia
Leia maisMantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado
Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.
Leia maisJT/SP: Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição
Magistrado considera que para fins da respectiva cobrança, é o interesse da categoria que deve ser levado em consideração pelo legislador.
Leia maisFazenda utiliza dados de radares da capital paulista para cobrança de IPVA
Nesta primeira etapa, foram notificados proprietários de um mil veículos licenciados em outros estados.
Leia maisDuas novas ADIs questionam fim da contribuição sindical obrigatória
As ações se voltam contra dispositivos da Reforma que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passaram a condicionar o desconto da contribuição sindical à autorização prévia e expressa dos trabalhadores
Leia maisTrabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente
Leia maisZalaf realiza rifa solidária de páscoa
Iniciativa do “Programa Atitude!” reverterá todas as contribuições à Casa da Criança de Limeira
Leia maisA Conciliação nas Relações de Consumo de Serviços Públicos
No Artigo do dr. Rodolfo Nunes Ferreira Batista, Coordenador Cível da Unidade de Campinas, veja a proposta de alteração do CDC para instituição das Câmaras de Conciliação das Relações de Consumo de Serviços Públicos e o fortalecimento da conciliação como meio de ativa participação das partes na busca por soluções consensuais e extrajudiciais
Leia maisContribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança
Magistrado acredita que dispositivo da reforma trabalhista que torna a contribuição facultativa é inconstitucional.
Leia maisSTF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex
Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda
Leia maisSenado: CCJ aprova cumulação de honorários para advogados e sindicatos
Proposta permite recebimento cumulativo de honorários contratuais e sucumbenciais.
Leia maisReceita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
Unificação das duas contribuições, que equivalem a 4% do PIB, será feita em etapas: primeiro muda o PIS, e em seguida a Confins será readequada
Leia maisJustiça ordena que município de Petrópolis recolha contribuição sindical de servidores
Na decisão, juiz considerou que dispositivos inseridos pela reforma trabalhista na CLT são inconstitucionais
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