Notícias

Palestra sobre Reforma Trabalhista reúne associados do Simespi

Evento foi realizado no dia 29/08 em Piracicaba, para associados do Simespi e convidados.

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Diário Oficial traz prorrogação de prazo para regularização tributária

Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas.

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Dr. Claudio Zalaf participará da Semana Jurídica do ISCA em Limeira

Participação como mediador da mesa redonda sobre Redução da Maioridade Penal abre o ciclo de palestras da Faculdade. 

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Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio do PRT ou do PERT.

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Não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho

No caso, a recusa não foi da empresa, mas da própria trabalhadora.

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Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro, diz Meirelles

Inicialmente, o prazo terminaria em 31 de agosto. 

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Relator apresenta principais pontos de proposta de reforma tributária

Hauly defende em sua proposta a extinção de dez tributos que incidem sobre o consumo.

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TST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho

 De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, o direito processual trabalhista impede a invocação supletiva do dispositivo.

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Simespi aborda a Reforma Trabalhista

Jano Freire, Sócio do escritório Claudio Zalaf, será palestrante no evento.

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Artigo – Reforma Trabalhista: novos aspectos da justiça gratuita e dos honorários de sucumbência

O artigo das Dras Cintia Guerrera, Fernanda Vidal e Lethicia Nunes, advogadas trabalhistas Zalaf, promove a discussão sobre a nova sistemática que fixa os critérios para a concessão da gratuidade processual, além da fixação de honorários de sucumbência.

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2º Café Tributário Zalaf destacou oportunidades para as empresas

O evento de caráter informativo transmitiu tópicos oportunos no âmbito tributário aos empresários e gestores presentes.

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Cai tarifa de importação para 4,9 mil produtos

Imposto para máquinas, equipamentos e produtos de informática será zerado: governo diz que medida incentiva a retomada dos investimentos.

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Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, foram alterados. Confira o que muda.

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Relação de pintor com montadora é comercial, e não de trabalho, fixa TST

O TRT entendeu que o trabalhador prestava serviços somente para a empregadora.

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Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

É necessária comprovação de uma relação de coordenação entre as empresas e o controle exercido por uma delas, mesmo que tenham personalidades jurídicas próprias.

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