Notícias

Artigo – Reforma Trabalhista: novos aspectos da justiça gratuita e dos honorários de sucumbência

O artigo das Dras Cintia Guerrera, Fernanda Vidal e Lethicia Nunes, advogadas trabalhistas Zalaf, promove a discussão sobre a nova sistemática que fixa os critérios para a concessão da gratuidade processual, além da fixação de honorários de sucumbência.

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2º Café Tributário Zalaf destacou oportunidades para as empresas

O evento de caráter informativo transmitiu tópicos oportunos no âmbito tributário aos empresários e gestores presentes.

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Cai tarifa de importação para 4,9 mil produtos

Imposto para máquinas, equipamentos e produtos de informática será zerado: governo diz que medida incentiva a retomada dos investimentos.

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Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, foram alterados. Confira o que muda.

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Relação de pintor com montadora é comercial, e não de trabalho, fixa TST

O TRT entendeu que o trabalhador prestava serviços somente para a empregadora.

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Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

É necessária comprovação de uma relação de coordenação entre as empresas e o controle exercido por uma delas, mesmo que tenham personalidades jurídicas próprias.

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Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP

A novidade é uma boa oportunidade para que os contribuintes possam regularizar sua situação e resolver problemas do passado.

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Governo anuncia medidas de simplificação tributária

As ações estão relacionadas à área de tecnologia e digitalização e fazem parte da agenda microeconômica do governo.

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Artigo Zalaf: Quanto tempo pode levar para recuperar um crédito?

No artigo de Dra. Ana Paula Sena e Dra. Livia Correa, Advogadas do departamento Cível Zalaf, saiba que a prescrição também ocorre durante uma ação de recuperação de crédito na vigência do novo Código de Processo Civil.

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TST reforça vínculo por trabalho habitual

Para o mestre em Direito do Trabalho e diretor do Instituto Mundo do Trabalho, cinco critérios definem uma relação de trabalho protegida pela CLT. Confira quais são.

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Após 25 anos, STF derruba lei estadual com regras para informação em embalagem

O texto foi questionado em 1992 e, na prática, tinha dispositivos sem efeitos desde então, com liminar do Plenário.

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Empresa de RH é condenada por manter “lista suja” com nomes de funcionários que ajuizaram ação

A empresa incluía os nomes dos funcionários que ajuizavam ação trabalhista em um banco de dados.

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Atraso de dois dias no pagamento de férias não exige valor em dobro, decide TST

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma indústria de pagar multa.

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Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

Esse é o primeiro precedente da SDI-1 sobre a aplicação intertemporal da Lei 13.429/2017, sancionada em março.

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Zalaf realiza 2º Café Tributário, em Limeira

Evento evidenciará oportunidades tributárias, especialmente relevantes diante do atual cenário econômico.

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