Notícias

Artigo: Modulações dos efeitos de uma decisão judicial

No artigo de hoje, Dr. Carlos Gideon Portes, advogado tributarista Zalaf, reflete sobre os efeitos das modulações das decisões do STF, o que chama de “um cheque em branco sacado contra o pagador de tributos”.

Leia mais

Juízes divergem sobre como tratar processos trabalhistas após a reforma

O movimento nos tribunais está “mais lento que o normal”, em todo o país.

Leia mais

Proteção à maternidade: Garantias trabalhistas aos adotantes

Lei nº 13.509/2017 foi  publicada no DOU no dia 23-11.

Leia mais

Dr. Claudio Zalaf integrará mesa de debates no Legislativo de Limeira

Evento é promovido pela Câmara Municipal de Limeira, como parte da Campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.

Leia mais

Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade

A partir de 2019, documento será obrigatório para pessoas de todas as idades, informou o Fisco.

Leia mais

Receita Federal cria a DME

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie, nova obrigação acessória, foi publicada em 21/11 no diário Oficial da União.

Leia mais

Reforma autoriza uso de seguro para recurso

A novidade está prevista na Lei nº 13.467, que instituiu a reforma trabalhista.

Leia mais

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF

Entidades de várias categorias profissionais questionam as alterações relativas à autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto da contribuição sindical.

Leia mais

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

O resultado vai orientar não só os ministros quanto aos procedimentos internos dos processos no TST, mas toda a comunidade jurídica.

Leia mais

Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social

Auxiliar financeira foi dispensada após faz uma postagem negativa em que fazia referência ao seu chefe.

Leia mais

MP altera pontos anteriormente disciplinados pela Reforma Trabalhista

Medida Provisória nº 808/2017, assinada pelo Presidente Michel Temer, altera regras da reforma trabalhista.

Leia mais

Palestra: Impactos Práticos da Reforma Trabalhista

Iniciativa do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados oferece a oportunidade de conferir aspectos práticos da nova legislação trabalhista no dia a dia das empresas.

Leia mais

Artigo: Síntese sobre os impactos da Reforma Trabalhista na gestão de processos

Dr. Lucas Ciarrocchi Malavasi, sócio e gestor, disserta sobre informações necessárias e desnecessárias que a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) trará em relação carteira de processos.

Leia mais

Sindicatos tentam adiar impactos da reforma e buscam receita alternativa

Entidades têm conseguido prorrogar negociações e já começam a incluir nos acordos coletivos a cobrança de contribuição sindical obrigatória; nova lei torna contribuição opcional.

Leia mais

Centrais sindicais têm acordo para nova contribuição

Projeto apresentado às lideranças do Congresso cria limite de 1% da folha de pagamento e aprovação por 10% da categoria em assembleia.

Leia mais