Notícias

Henrique Zalaf realizará Programa de Liderança em Harvard, nos EUA

O curso trará informações amplas e atuais sobre como conduzir os negócios, dentro dos mais modernos conceitos de administração de escritórios de advocacia

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Mantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado

Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.

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JT/SP: Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição

Magistrado considera que para fins da respectiva cobrança, é o interesse da categoria que deve ser levado em consideração pelo legislador.

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Fazenda utiliza dados de radares da capital paulista para cobrança de IPVA

Nesta primeira etapa, foram notificados proprietários de um mil veículos licenciados em outros estados.

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Duas novas ADIs questionam fim da contribuição sindical obrigatória

As ações se voltam contra dispositivos da Reforma que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passaram a condicionar o desconto da contribuição sindical à autorização prévia e expressa dos trabalhadores

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Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma

Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente

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Zalaf realiza rifa solidária de páscoa

Iniciativa do “Programa Atitude!” reverterá todas as contribuições à Casa da Criança de Limeira

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A Conciliação nas Relações de Consumo de Serviços Públicos

No Artigo do dr. Rodolfo Nunes Ferreira Batista, Coordenador Cível da Unidade de Campinas, veja a proposta de alteração do CDC para instituição das Câmaras de Conciliação das Relações de Consumo de Serviços Públicos e o fortalecimento da conciliação como meio de ativa participação das partes na busca por soluções consensuais e extrajudiciais

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Contribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança

Magistrado acredita que dispositivo da reforma trabalhista que torna a contribuição facultativa é inconstitucional.

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STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex

Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda

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Senado: CCJ aprova cumulação de honorários para advogados e sindicatos

Proposta permite recebimento cumulativo de honorários contratuais e sucumbenciais.

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Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins

Unificação das duas contribuições, que equivalem a 4% do PIB, será feita em etapas: primeiro muda o PIS, e em seguida a Confins será readequada

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Justiça ordena que município de Petrópolis recolha contribuição sindical de servidores

Na decisão, juiz considerou que dispositivos inseridos pela reforma trabalhista na CLT são inconstitucionais

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Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade

TRT derrubou decisão que havia fixado pagamento de pensão até que a a ex-empregada completasse 65 anos

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Exigir contestação via PJe é cerceamento de defesa, define TST

Segundo o relator do recurso, a regra no processo trabalhista é a apresentação de defesa em audiência, e a determinação, não prevista em lei, representou cerceamento de defesa

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