Notícias

Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2

Funcionária gráfica cometeu sete sanções em oito meses de contrato. 

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TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

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TRT-15 reconhece inimizade entre perito e empresa e anula sentença

8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou nova perícia para apurar condições de insalubridade e segurança no trabalho.

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Ao promover funcionário, empresa o perdoa de eventual desvio ético, decide TST

Empregado foi promovido por merecimento e colocado em nova função de confiança durante a apuração de falta grave.

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Auxílio-alimentação só é salário quando não há contrapartida do trabalhador

Segundo desembargador, para que a alimentação fornecida pelo empregador configure salário, são necessários dois requisitos: a habitualidade e a gratuidade.

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Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira

Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, julgou mandado de segurança impetrado por trabalhadora do Banco do Brasil usando como base o tempo exercendo a função de confiança.

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Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional

Prazo para pedir nova adesão ao regime vence em 31/1/2018

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Artigo: Reforma tributária e seus impactos na gestão das empresas

Dr. Felipe Zalaf, Sócio gestor do Departamento Tributário, conjetura sobre a minuta de proposta para a reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly e seus impactos na gestão das empresas.

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Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Para TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.

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Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico

Embora as empresas apontadas como formadoras de grupo econômico possuam sócios em comum e estejam situadas no mesmo endereço, não restou demonstrado controle administrativo e financeiro entre elas. 

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TRT 15 autoriza dispensa coletiva em hospital sem negociação prévia com sindicato

Consta na liminar deferida em MS que inobservância da reforma trabalhista levaria à violação do princípio da legalidade.

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Juízes pedem que STF aplique taxa Selic na correção de depósito recursal trabalhista

A autora diz que a correção foi atrelada ao “pior investimento existente”, prejudicando tanto quem faz o depósito, quanto a parte que terá o direito de receber.

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TST vai julgar aplicação da reforma trabalhista em contratos

Plenário analisará parecer da comissão de jurisprudência que discute mais de 30 pontos da nova lei.

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Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

De acordo com o Comunicado n. 31.506 do Banco Central, as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras foram incluídas no sistema de penhora on-line.

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STJ suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação

A jurisdição deverá decidir, sobre as medidas urgentes solicitadas pelo grupo, como a de tornar sem efeito os atos de bloqueio de montantes e bens feitos pelo juízo trabalhista.

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