TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

O resultado vai orientar não só os ministros quanto aos procedimentos internos dos processos no TST, mas toda a comunidade jurídica.

Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social

Auxiliar financeira foi dispensada após faz uma postagem negativa em que fazia referência ao seu chefe.

MP altera pontos anteriormente disciplinados pela Reforma Trabalhista

Medida Provisória nº 808/2017, assinada pelo Presidente Michel Temer, altera regras da reforma trabalhista.

Palestra: Impactos Práticos da Reforma Trabalhista

Iniciativa do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados oferece a oportunidade de conferir aspectos práticos da nova legislação trabalhista no dia a dia das empresas.

Artigo: Síntese sobre os impactos da Reforma Trabalhista na gestão de processos

Dr. Lucas Ciarrocchi Malavasi, sócio e gestor, disserta sobre informações necessárias e desnecessárias que a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) trará em relação carteira de processos.

Sindicatos tentam adiar impactos da reforma e buscam receita alternativa

Entidades têm conseguido prorrogar negociações e já começam a incluir nos acordos coletivos a cobrança de contribuição sindical obrigatória; nova lei torna contribuição opcional.

Centrais sindicais têm acordo para nova contribuição

Projeto apresentado às lideranças do Congresso cria limite de 1% da folha de pagamento e aprovação por 10% da categoria em assembleia.

Empresa é condenada por castigar empregados com mau desempenho

Empregado foi obrigado a usar salto alto após considerarem seu desempenho fraco.

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

A tese foi definida pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Prazo para aderir ao novo Refis é prorrogado até dia 14 de novembro

Governo prorrogou prazo para adesão ao novo Refis que terminaria no dia 31 de outubro. 

Outubro Rosa Zalaf arrecada contribuição para a ALICC

O escritório ofereceu Cafés Solidários em ambas as unidades, revertendo integralmente o montante dos ingressos para a associação.

Dr. Claudio Zalaf recebe reconhecimento da Câmara Municipal de Limeira

Moção de aplauso foi conferida em referência à Medalha de Mérito Comunitário, outorgada pela Polícia Militar do Estado em setembro deste ano.

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa da obrigação de fiscalizar os intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que lhe prestam serviço.

Não cabe multa por descumprimento de contrato tolerado por anos

De acordo com o relator Luis Felipe Salomão, o longo transcurso de tempo sem a cobrança da obrigação suprimiu a faculdade jurídica da autora de exigir a prestação.

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

O entendimento foi firmado recentemente pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.