Notícias | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Artigo: A Transformação do Processo Judicial Eletrônico pela Codiv-19

Além de medidas de combate e prevenção como consequências imediatas, é necessária a adequação do Poder Judiciário para conseguir atender a demanda se o sistema restar sobrecarregado num momento pós-pandemia, que trará consigo inúmeras demandas resultantes de revisões contratuais devido ao caso fortuito e outros litígios provocados pela recessão, como os superendividamentos e suas consequências

Leia mais

Artigo: Alteração de prazos para aprovações de contas e atos societários

Com o intuito de diminuir os impactos negativos na economia do Brasil, o presidente da República editou a MP 931, que ajusta o Código Civil (Direito Societário), Lei das Cooperativas e Lei das Sociedades por Ações para o momento que vivenciamos. No artigo escrito pela advogada Cível, Jéssica Franco, veja quais mudanças essa Medida Provisória trouxe

Leia mais

Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei Kandir, que regulamenta o tributo. A norma prevê, atualmente, que o direito de crédito do contribuinte só iniciará em 2033

Leia mais

Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial

O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial

Leia mais

Artigo: CVM edita norma para regulamentar assembleias digitais – Instrução CVM 622

Inclusão de definição das assembleias realizadas de modo parcialmente digital e possibilidade de o presidente da mesa e o secretário registrarem em ata a presença dos acionistas que participarem a distância foram algumas das mudanças trazidas pela Instrução CVM 662 com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia. Confira no artigo escrito pela coordenadora Cível, Juliana Cecconi, algumas outras mudanças para a realização de assembleias

Leia mais

Artigo: Breve Análise da Medida Provisória 931/2020

Diante do cenário que estamos vivendo, o governo precisou adotar medidas a fim de flexibilizar diversas obrigações legais e minimizar os efeitos negativos na economia. Confira na análise escrita pela coordenadora Cível, Juliana Cecconi, quais foram as alterações no Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas trazidas pelas MP 931

Leia mais

Artigo: A Resolução 314 e o Retorno dos Prazos Judiciais

Confira artigo escrito pela coordenadora Cível, Juliana Cecconi, a respeito da Resolução 314, que trata do retorno dos prazos dos processos eletrônicos, judiciais e administrativos, e quais foram as modificações das regras de suspensão desses prazos

Leia mais

PGFN publicou portarias que regulam a transação tributária após conversão da Medida Provisória nº 899/19 na Lei nº 13.988/2020 (Lei do Contribuinte Legal)

Confira informativo tributário sobre portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais

Leia mais

CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio

A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli

Leia mais

Artigo: A importância da decisão do STF em ADI 6363 para a manutenção dos empregos durante a crise econômica do Covid-19

Nesse momento do país, não restam dúvidas que a MP 936/2020, conquanto discutíveis suas nuances, está exercendo o seu papel constitucional, sendo o instrumento mais importante para enfrentamento da crise econômica em nosso país até o momento. Confira no artigo do advogado trabalhista Fernando Beu, qual foi o entendimento a respeito da ADI 6363

Leia mais

Artigo: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta o funcionamento do registro de imóveis pelo sistema de plantão presencial e à distância

O mundo vem se adaptando ao cenário atual que estamos vivendo, por isso dia 28.03.2020 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu o Provimento nº 94, tratando do funcionamento de Cartórios de registros. Confira no artigo escrito pela advogada cível Renata Botelho, algumas obrigatoriedades de atendimento, recebimento de documentos e prazos

Leia mais

Cartilha de Medidas Legais para o enfrentamento da pandemia do Covid-19

Confira material feito pelas equipes trabalhista, cível e tributária do escritório Claudio Zalaf

Leia mais

Prorrogada tomada de subsídio sobre exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins nas tarifas

A Agência defende que a mudança beneficie diretamente os consumidores, seja com relação às cobranças futuras do imposto, seja no que se refere à devolução dos passivos

Leia mais

Portaria nº 150/2020 altera o art. 1º da Portaria 139/2020 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais

Confira informativo tributário a respeito da Portaria nº 150 que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus

Leia mais

SP: Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas

A medida foi necessária já que o a atendimento ao público nas repartições públicas estaduais está restrito a casos emergenciais, em razão da pandemia por Covid19

Leia mais