Notícias

Empresa de telefonia é condenada por assédio a empregado com excesso de peso

No dia a dia da loja de telefonia celular, a condição física do empregado era alvo de comentários e gracejos de sua chefe imediata, comportamento que, por vezes, contagiava outros colegas

Leia mais

Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral

O relator, adotou jurisprudência no sentido de que a mora salarial durante três meses já configura contumácia ensejadora de lesão à moral do empregado

Leia mais

Intimações pelo WhatsApp chegam à Coordenadoria de Conciliação de Precatórios

Conforme a portaria, as intimações mediante a utilização do aplicativo de mensagens apenas serão realizadas com a adesão prévia e voluntária por parte do jurisdicionado

Leia mais

Dos EUA, reclamante presta depoimento pelo aplicativo de videoconferência Hangouts, do Google

Na ação, o reclamante pleiteou horas extras e adicionais de insalubridade e periculosidade

Leia mais

Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

O Parecer Normativo esclarece que os valores apurados por estimativa são antecipação do IRPJ e CSLL devidos em 31/12 do respectivo ano-calendário a que se referem

Leia mais

TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação

A tese uniformiza a jurisprudência acerca do assunto e deve agora ser seguida pelas Turmas do TST

Leia mais

Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida

A dívida tem origem em reclamação trabalhista na qual a empresa foi condenada a pagar diversas parcelas pleiteadas por uma ex-empregada

Leia mais

Insultos em rede social geram indenização

De acordo com os autos, as partes vivem em cidade pequena e as postagens, que ofendiam a honra da autora, geraram repercussão no meio social

Leia mais

STJ fixa três teses sobre abusividade de cláusulas contratos bancários

Teses sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato em contrato bancários foram fixadas pela 2ª Seção do STJ

Leia mais

STJ aplica multa a credor que vendeu bem apreendido antes de encerrada a ação

O processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, diante da ausência de comprovação da constituição em mora do devedor fiduciário

Leia mais

SP autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST

Governo paulista autoriza contribuinte a parcelar débitos de ICMS-ST gerados até 30 de setembro de 2018. A novidade veio com a publicação da Resolução Conjunta SF/PGE Nº 3/2018

Leia mais

Poupança pode ser penhorada para pagar honorários de sucumbência, decide TJ-RS

O caso chegou ao TJ-RS após o credor recorrer de decisão que reconheceu a impenhorabilidade dos valores constritos nas contas bancárias da mulher do devedor

Leia mais

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal

Leia mais

Restaurante e estacionamento indenizarão cliente que fraturou o pé após ser atropelada por manobrista

O manobrista, com o carro em alta velocidade, deu ré e acertou a perna da cliente, que fraturou o pé

Leia mais

TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial

O vendedor alegou que trabalhava com um tablet fornecido pela empresa, com a rota de todos os clientes a serem visitados e seus respectivos endereços

Leia mais