Notícias

Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência

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Dr. Henrique Zalaf debate atuação profissional com alunos de Direito

Convidado pelo ISCA Faculdades, dr. Henrique pincelou diversos aspectos que os futuros profissionais da área devem considerar para conduzir suas carreiras

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Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5974, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT)

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Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

No entender da juíza, ao deixar o funcionário sem trabalho, o banco expôs indivíduo predisposto à vulnerabilidade e sobrecarga emocional

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Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

O depoimento foi considerado sem valor absoluto de prova, mas confrontado com os demais elementos probatórios

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Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

TRT da 4ª região região afastou decisão que extinguiu processo

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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

O reajuste passará a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano

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TST sinaliza que adotará o IPCA-E para correção dos créditos trabalhistas

Confira no texto do dr. Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro, Coordenador Trabalhista, análise sobre o tema e impactos para as empresas

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É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos

“Só se justifica a retenção das mercadorias em infrações cominadas com a pena de perdimento de bens”, ponderou. a relatora do caso

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STF deve julgar em agosto terceirização de call center por empresas de telefonia

Matéria teve repercussão geral reconhecida em 2014

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Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

O texto modifica a Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais (Lei 9.099/95) para estabelecer que serão computados apenas os dias úteis na contagem de prazos

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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que envolvam o patrimônio das empresas

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Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

A decisão da Primeira Turma do TST foi unanime

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STF suspende execução em processo trabalhista que envolve terceirização em transporte de cargas

A empresa alegou que contratou o autor da reclamação trabalhista como transportador autônomo de cargas nos moldes da Lei 11.442/2007

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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

O relator no caso considerou as regras dos artigos 932, inciso III, e 933 do Código Civil, que tratam da responsabilidade objetiva do empregador pelos atos praticados por seus empregados na empresa

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