Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência

Dr. Henrique Zalaf debate atuação profissional com alunos de Direito

Convidado pelo ISCA Faculdades, dr. Henrique pincelou diversos aspectos que os futuros profissionais da área devem considerar para conduzir suas carreiras

Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5974, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

No entender da juíza, ao deixar o funcionário sem trabalho, o banco expôs indivíduo predisposto à vulnerabilidade e sobrecarga emocional

Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

O depoimento foi considerado sem valor absoluto de prova, mas confrontado com os demais elementos probatórios

Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

TRT da 4ª região região afastou decisão que extinguiu processo

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

O reajuste passará a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano

TST sinaliza que adotará o IPCA-E para correção dos créditos trabalhistas

Confira no texto do dr. Guilherme Gut Sá Peixoto de Castro, Coordenador Trabalhista, análise sobre o tema e impactos para as empresas

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos

“Só se justifica a retenção das mercadorias em infrações cominadas com a pena de perdimento de bens”, ponderou. a relatora do caso

STF deve julgar em agosto terceirização de call center por empresas de telefonia

Matéria teve repercussão geral reconhecida em 2014

Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

O texto modifica a Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais (Lei 9.099/95) para estabelecer que serão computados apenas os dias úteis na contagem de prazos

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que envolvam o patrimônio das empresas

Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

A decisão da Primeira Turma do TST foi unanime

STF suspende execução em processo trabalhista que envolve terceirização em transporte de cargas

A empresa alegou que contratou o autor da reclamação trabalhista como transportador autônomo de cargas nos moldes da Lei 11.442/2007

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

O relator no caso considerou as regras dos artigos 932, inciso III, e 933 do Código Civil, que tratam da responsabilidade objetiva do empregador pelos atos praticados por seus empregados na empresa