Notícias

Livre Iniciativa Empresarial e Livre Concorrência para uma economia saudável

No artigo Zalaf de hoje, Amanda Motta e Bruna Sousa, do departamento cível, dissertam sobre o tema “concorrência empresarial” sob a ótica jurídica.

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Integrante do escritório Claudio Zalaf Advogados recebe menção honrosa em Concurso do CESA

Amanda Antico Motta, estagiária do departamento cível, desenvolveu monografia sobre “Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia”.

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Sócios do escritório realizam palestras em Limeira

Convidados pela Faculdade ISCA, Dr. Felipe Zalaf e Dr. Lucas Malavasi palestrarão em cursos de férias da Instituição.

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Empregador não deve indenizar família de motoboy morto por “bala perdida”

A 12ª Vara do Trabalho de Campinas decidiu que não houve responsabilidade civil da empresa.

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Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2

Funcionária gráfica cometeu sete sanções em oito meses de contrato. 

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TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

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TRT-15 reconhece inimizade entre perito e empresa e anula sentença

8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou nova perícia para apurar condições de insalubridade e segurança no trabalho.

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Ao promover funcionário, empresa o perdoa de eventual desvio ético, decide TST

Empregado foi promovido por merecimento e colocado em nova função de confiança durante a apuração de falta grave.

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Auxílio-alimentação só é salário quando não há contrapartida do trabalhador

Segundo desembargador, para que a alimentação fornecida pelo empregador configure salário, são necessários dois requisitos: a habitualidade e a gratuidade.

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Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira

Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, julgou mandado de segurança impetrado por trabalhadora do Banco do Brasil usando como base o tempo exercendo a função de confiança.

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Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional

Prazo para pedir nova adesão ao regime vence em 31/1/2018

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Artigo: Reforma tributária e seus impactos na gestão das empresas

Dr. Felipe Zalaf, Sócio gestor do Departamento Tributário, conjetura sobre a minuta de proposta para a reforma tributária apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Hauly e seus impactos na gestão das empresas.

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Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Para TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.

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Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico

Embora as empresas apontadas como formadoras de grupo econômico possuam sócios em comum e estejam situadas no mesmo endereço, não restou demonstrado controle administrativo e financeiro entre elas. 

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TRT 15 autoriza dispensa coletiva em hospital sem negociação prévia com sindicato

Consta na liminar deferida em MS que inobservância da reforma trabalhista levaria à violação do princípio da legalidade.

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