Notícias

Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina

O funcionário exercia a função de líder de tecelagem e se acidentou durante um procedimento realizado para destravar uma máquina

Leia mais

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral

A empregada disse que se sentiu humilhada por ter sido avaliada com um desempenho regular, e ainda alegou que o avaliador não acompanhava o seu trabalho no dia a dia

Leia mais

Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho

A decisão foi tomada durante a apreciação do Recurso Ordinário (RO) 10593-60.2017, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO).

Leia mais

Reflexão: Conciliar dá trabalho

Sobre a importância da resolução Extrajudicial de conflitos na Justiça Trabalhista

Leia mais

Artigo: Direito de Imagem das fotos obtidas na Internet

O dr. Rodolfo Nunes F. Batista, coordenador cível, disserta em seu artigo quais as regras vigentes para obter e replicar imagens de terceiros, assunto que gera muitas dúvidas e preocupações

Leia mais

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anula sentença proferida em primeiro grau para garantir o direito de ampla e livre atuação em juízo

Recurso de apelação foi provido com o entendimento de que não se pode negar às partes o direito de produzir provas

Leia mais

2ª Turma aplica limite de valores de honorários periciais para beneficiário de justiça gratuita

A União deve arcar com os respectivos honorários periciais, porém, no limite de R$ 1.000,00

Leia mais

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento 

Leia mais

Dr. Claudio Zalaf recebe homenagem na Câmara Municipal de Limeira

A Comenda foi entregue pela primeira vez neste ano, após a Resolução Nº 738/2018 de criação da homenagem

Leia mais

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

8ª turma do TST aplicou ao caso exceção prevista no § 4º do art. 2º da lei

Leia mais

Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

A decisão da Quarta Turma do TST foi unânime

Leia mais

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Dos 24 TRTs, ao menos sete (29%) neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017

Leia mais

Em cinco anos, Lei Anticorrupção apresenta balanço francamente positivo

Na opinião de Antonio Carlos Nóbrega, corregedor-geral da União e professor de Compliance no IBMEC-DF, o país  vive um momento único, em que as ações dos órgãos de controle no combate à corrupção vem despertando a atenção da sociedade

Leia mais

Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral

 A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE 629647), interposto pelo Sindicato Stiuer

Leia mais

Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta

Ministros discutem, desde a semana passada, dois casos anteriores à lei da terceirização

Leia mais