Notícias

Trabalhador que mentiu sobre acidente de trabalho é condenado por má-fé

Apesar de afirmar que acidente ocorreu em momento de trabalho, laudo pericial apontou fratura na coluna ao cair de um cavalo em momento de lazer

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Zalaf completa 10 anos de Amcham Brasil

Fundada em 1919, a entidade é hoje a maior Câmara Americana, entre 104 existentes fora dos EUA

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A Lei Geral de proteção aos dados pessoais e as novas regras por ela impostas

por Enrico Gutierres Lourenço, Gestor Cível

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Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais

Legislação regulamenta uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. Projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado

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Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência

No recurso ao TST, a empresa sustentou que o atraso não se deu de forma voluntária e foi devidamente justificado pelo preposto

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Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita

Acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, decidiu, por unanimidade de votos, manter a decisão de origem e negar provimento ao recurso do empregado, tomando por base a nova legislação trabalhista

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DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto

A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e será obrigatória para os fatos geradores que ocorram a partir de 1/8/2018

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Reclamante é condenado em má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa

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Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A Quinta Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença quanto ao tema relativo à estabilidade da gestante

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Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

Condenada a pagar diversas parcelas trabalhistas, a empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)

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Temer veta Refis do Supersimples

O Refis do Supersimples seria possível a 386.108 empresas e era aguardado pelo setor

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Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance

A trabalhadora pretendia receber todos os direitos previstos no Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário a título de indenização pela perda de uma chance, declarando ter sido induzida a erro ao antecipar sua aposentadoria

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Horas in itinere devem ser pagas para contratos em curso quando da vigência da reforma trabalhista

Decisão é do TRT da 3ª região

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Advogado é condenado a pagar R$ 10 mil a político por ofensas no Facebook

Em uma publicação, o advogado chamou o então candidato a prefeito de “verme” e afirmou que este só elogiava o prefeito na época porque recebia dinheiro dele

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MP-DF pede a condenação de banco por vazamento de dados pessoais de clientes

Banco foi negligente com dados de clientes e deve pagar indenização por dano coletivo, defende promotor do DF

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