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Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia
Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
eSocial continua e será simplificado

Portaria traz mudanças significativas e alterações em pontos importantes de governança do eSocial.
Leia maisEmpregada do RJ que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória

A juíza Bianca da Rocha Dalla Vedova considerou que, como o direito à estabilidade começa na constatação da gravidez e termina cinco meses após o parto, ele não está condicionado ao nascimento com vida da criança
Leia maisArtigo: Doação de sangue e outras faltas justificadas

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue (14-06), destacamos a legislação que confere ao doador a falta do trabalho, e elencamos outras hipóteses de ausências em que não são permitidos descontos salariais
Leia maisZalaf participa do 19º Congresso do TRT da 15ª Região

Escritório participa anualmente do Congresso. O enfoque nesta edição foi a Indústria 4.0.
Leia maisSTJ: Crédito presumido de IPI integra base de cálculo de IRPJ e CSLL

Segundo o ministro Og Fernandes, voto vencedor, o crédito de IPI é benefício fiscal que reduz a carga tributária do contribuinte
Leia maisReceita publica esclarecimento sobre incidência do IPI na importação por conta e ordem e se o ICMS (diferido) integra sua base

Para a Receita Federal, ocorre o fato gerador do IPI em dois momentos: no desembaraço aduaneiro e na saída do seu estabelecimento para o do adquirente
Leia maisTRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista

A relatora do processo Kathia Albuquerque, explicou que esse é o entendimento do artigo 10-A da CLT, de que o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio
Leia maisNegociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego

Após a reforma trabalhista, ficou estabelecido que a redução de salário ou de jornada pactuada em cláusula em convenção ou acordo coletivo é possível, desde que seja assegurada a garantia provisória de emprego aos trabalhadores
Leia maisSTF: Gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre

Norma foi questionada pela CNTN – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Leia maisNotificação via WhatsApp de réu que mora nos EUA põe fim a processo trabalhista

Segundo o oficial de Justiça Raul Rocha, se não fosse por meio da tecnologia, seria necessária a expedição de carta rogatória, o que implicaria em grande demora no processo
Leia maisZalaf lança sua Campanha do Agasalho de 2019

Pelo terceiro ano consecutivo, colaboradores, clientes e parceiros do escritório são convidados a contribuir com esta importante causa
Leia maisCármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

A ministra considera que o entendimento de que a assembleia geral “preenche os requisitos legais que justificam a determinação de seu recolhimento” diverge do que a Corte fixou na ADI 5.794, que declarou constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória
Leia maisUber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo

Conforme a juíza do caso, uma vez comprovado que foram encontrados pelo motorista, cabe a este restituir os bens, sob pena, inclusive, de o condutor responder criminalmente caso não o faça
Leia maisTRT-2: Ato homologatório não pode interferir em acordo extrajudicial

Para a desembargadora Maria de Lourdes Antonio “inexistindo vício de consentimento, a inclusão de cláusula de quitação geral, dentre outros inúmeros direitos especificados na petição de acordo extrajudicial, é válida”
Leia maisComissão altera texto de polêmica norma de segurança no trabalho

Esta será a primeira de uma série de atualizações que serão promovidas nas regras de segurança e saúde no trabalho do país
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