Notícias | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas

A MP autoriza a concessão de crédito para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários

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Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, responsável pela gestão da ferramenta, mais de 800 serviços públicos federais, estaduais e municipais estão disponíveis para acesso com o Login Único

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Webinar: Desafios da gestão corporativa durante a pandemia – Parte II

Confira webinar que acontecerá dia 26/06, às 16h

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Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual

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Artigo: Dilemas da vigência da LGPD: temos, finalmente, uma data para início de sua vigência?

O objetivo principal da LGPD é regulamentar como os dados de cidadãos podem ser coletados e tratados, prevendo punições para suas violações, e passou por, ao menos, 3 alterações de vigência. Confira no artigo escrito pelo Dr. Henrique Zalaf e pela Dra. Juliana Cecconi, quais inseguranças jurídicas a Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, trouxe a respeito da vigência da LGPD

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PGFN – Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União

Diferentemente de um Refis, esta modalidade verifica e avalia a capacidade de pagamento do contribuinte, levando-se em consideração impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia

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Portaria nº 245/2020 – prorrogação das contribuições sociais de junho para novembro

Confira informativo tributário a respeito da prorrogação do prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus

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Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

“Tendo em vista que os funcionários e terceirizados que se ativam nas agências bancárias mantêm contato com o grande público que nelas circula, além do próprio contato entre eles, estando, consequentemente, mais suscetíveis à contaminação”

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Artigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia

Visando minimizar as consequências dessa crise e a manutenção da atividade comercial e empresarial, a Justiça Paulista vem preservando o princípio da boa-fé e estabelecendo uma condição equânime nas diversas relações obrigacionais, como a suspensão provisória de protestos de empresas para enfrentamento da situação emergencial

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Conselho Nacional de Justiça, 15 anos, enfrenta seus maiores desafios

No ano em que completa 15 anos de funcionamento, o órgão teve o desafio de coordenar a resposta do Poder Judiciário aos desafios impostos pelo avanço da Covid-19 no país

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Artigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional

Todos nós teremos prejuízos decorrentes do novo vírus que estamos enfrentando, incluindo neste rol os que trabalham na Justiça e os advogados que tem que suportar uma crise sem precedente neste país. Confira no artigo escrito pelo Dr. Claudio Zalaf como se encontra o cenário jurídico diante da pandemia

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Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Necessidade de utilização de institutos estrangeiros em contratos de M&A

O contexto estudado envolve somente contratos de M&A regidos pela lei brasileira, de forma que as referências realizadas no presente texto envolvem apenas e tão somente este escopo de atuação

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Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h

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CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Conselho Nacional de Justiça espera que a  retomada seja gradual e sistematizada

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