Notícias | Claudio Zalaf Advogados Associados
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Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

Confira informativo a repeito da prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Necessidade de utilização de institutos estrangeiros em contratos de M&A

O contexto estudado envolve somente contratos de M&A regidos pela lei brasileira, de forma que as referências realizadas no presente texto envolvem apenas e tão somente este escopo de atuação

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Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos

Saiba mais sobre o webinar que acontecerá dia 09/06, às 17h

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CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Conselho Nacional de Justiça espera que a  retomada seja gradual e sistematizada

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Portaria RFB nº 936/2020

Confira informativo sobre suspensão de prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)

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Artigo: Homofobia no Ambiente de Trabalho

Há pouco mais de um ano, o STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e transfobia porém mesmo com grandes conquistas, a população LGBTQIA+ ainda enfrenta obstáculos existentes na inserção e permanência no mercado de trabalho o que caracteriza o fenômeno do assédio seja na prática da violência moral ou sexual

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Campinas prorroga a quarentena por mais uma semana

O motivo é a forte demanda regional que está recaindo no município, fazendo com que a Prefeitura necessite ampliar o número de leitos de UTI e reforçar o número de profissionais da saúde

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Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada

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Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas

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Supremo decide que optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Trata-se de imunidades relacionadas às receitas decorrentes de exportação e oriundas de operações que destinem ao exterior produtos industrializados

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Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram

A magistrada acolheu a contradita da reclamada, em audiência, sob o fundamento de “amizade íntima com o autor”

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Webinar: Os desafios da gestão corporativa durante a pandemia

Saiba mais informações sobre o webinar que será realizado no dia 28/05, às 17hr

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De forma inédita, o TRT-15 passa a apreciar conflitos individuais relacionados ao coronavírus sem a necessidade de processo trabalhista

Antes restrita aos dissídios coletivos, a mediação pré-processual em conflito individual atende à Recomendação CSJT.GVP N° 1/2020, elaborada pela Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho

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Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas

Segundo o presidente da Associação, as disposições que tratam das audiências telepresenciais, durante a pandemia, em especial as do Ato Conjunto 6, partem da presunção da possibilidade de realização de audiências telepresenciais

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Em dois meses de trabalho remoto, STJ ultrapassa 120 mil decisões proferidas

Até este domingo (17/5), foram proferidas 126.429 decisões e realizadas 44 sessões virtuais para julgamento de agravos e embargos de declaração – os chamados recursos internos

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