Notícias

Governo prorroga Medida Provisória da reforma trabalhista

A prorrogação é mais uma chance para que os parlamentares analisem a matéria, que está parada no Congresso Nacional desde que foi enviada pelo presidente Michel Temer.

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Inteligência artificial no mundo jurídico – too big to fail

No artigo do dr. Lucas Malavasi, sócio, confira uma reflexão sobre as velozes e irreversíveis mudanças que a tecnologia tem provocado no segmento jurídico. 

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Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

Ainda pouco divulgada entre as empresas, a Nota Técnica SIT nº 303, de 2017, determina que os auditores deverão aplicar a reforma (Lei nº 13.467) somente ao presente.

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Trabalhadora submetida a ócio forçado após licença médica deve ser indenizada

A decisão é dos desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, que consideraram vexatória e humilhante a situação de ociosidade forçada que foi imposta pela empregadora.

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Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista

O presidente do Congresso protela instalação de Comissão Mista da medida provisória sobre nova legislação do trabalho por discordar do nome indicado pelo governo para relatar a matéria.

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Funcionário que mentiu em inicial é condenado por má-fé

A empresa sustentou que o autor foi dispensado por justa causa porque “passou a faltar de forma irresponsável, sem fundamentar e sem avisar”.

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Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial

A regra foi inserida na conversão em lei da medida provisória que criou o programa de parcelamento de dívidas do Funrural.

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Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

Advogados atribuem o cenário às dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada.

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Zalaf realiza treinamento interno

Toda a equipe de advogados e administrativa esteve reunida.

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Livre Iniciativa Empresarial e Livre Concorrência para uma economia saudável

No artigo Zalaf de hoje, Amanda Motta e Bruna Sousa, do departamento cível, dissertam sobre o tema “concorrência empresarial” sob a ótica jurídica.

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Integrante do escritório Claudio Zalaf Advogados recebe menção honrosa em Concurso do CESA

Amanda Antico Motta, estagiária do departamento cível, desenvolveu monografia sobre “Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia”.

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Sócios do escritório realizam palestras em Limeira

Convidados pela Faculdade ISCA, Dr. Felipe Zalaf e Dr. Lucas Malavasi palestrarão em cursos de férias da Instituição.

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Empregador não deve indenizar família de motoboy morto por “bala perdida”

A 12ª Vara do Trabalho de Campinas decidiu que não houve responsabilidade civil da empresa.

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Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2

Funcionária gráfica cometeu sete sanções em oito meses de contrato. 

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TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

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