Notícias | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Campanha Ajude o Adriano dos Santos.

Adriano dos Santos é um dos nossos parceiros do escritório já há alguns anos, prestando serviços como taxista e desenvolvendo suas atividades com muita dedicação, comprometimento e alegria.

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Artigo: A reforma tributária e o planejamento tributário para 2022

Estamos vivendo tempos instáveis na política e na economia e há um (velho) elo conhecido que liga tudo e todos nesta engrenagem: o contribuinte.

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ANPD lança consulta pública para regulamentação da LGPD para empresas de pequeno Porte

Através do Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) lançou consulta pública para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como startups ou empresas de inovação.

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Ministério da Justiça Publica guia de respeito à LGPD

Em conjunto com o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério da Justiça lançou guia de “Como Proteger seus dados pessoais”.

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Artigo: O Impacto da Alta do IGPM/FGV nos Contratos e a Intervenção do Poder Judiciário.

Desde o primeiro semestre do ano de 2020, o mundo sofre com os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. A crise instalada não apenas no setor da saúde, como também com grande impacto sob o setor de consumo e nas mais diversas relações comerciais, levou a uma crescente busca na repactuação de contratos, principalmente no que tange a prazos, parcelas, índices e refinanciamentos.

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Artigo: O avanço da “Pejotização”: solução ou problema para o empresário?

“Pejotização” é um termo que deriva de “PJ”, abreviação que faz referência à Pessoa Jurídica. O ato de “pejotizar” seria então o movimento do empresário na contratação de pessoas jurídicas (CNPJ) para prestar serviços que são realizados com pessoalidade, ou seja, diretamente por uma determinada pessoa física (CPF).

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Artigo: Ajuda de custo no home office: indenização, insumo ou base de tributação?

No início da pandemia, há cerca de 17 meses, muitas empresas tombaram suas atividades para o mundo virtual e as casas dos seus colaboradores foram transformadas em extensões dos formais ambientes de trabalho.

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Artigo: Vigência integral da LGPD: primeiros passos para quem ainda não se adaptou à Lei

Parte 1 – Observações preliminares sobre vigência da LGPD e seus impactos

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Artigo: Considerações sobre a Lei do Superendividamento

Não é nenhuma novidade que o Brasil vem percorrendo um árduo caminho para manter a economia girando diante de tantos escândalos de corrupção, que prejudicam nossa imagem, e consequentemente, refletem em toda a população.

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Artigo: Reflexões sobre a adoção de teste de gravidez pelos empregadores na demissão

Uma das notícias mais repercutidas no mundo jurídico no mês de junho de 2021 se trata de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou indenização por dano moral a uma trabalhadora que havia sido submetida a exame de gravidez no ato demissional.

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Artigo: Despesas com investimentos para cumprimento da LGPD podem ser consideradas como insumos para fins de crédito de PIS e COFINS

A Justiça Federal de Campo Grande proferiu sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 5003440-04.2021.4.03.6000, reconhecendo o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os gastos com a implementação de ferramentas para atendimento à LGPD, com fundamento no precedente do STJ que ampliou o conceito de insumo para fins de crédito de PIS/Cofins.

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Artigo: E agora, José? Os efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na gestão de resultados

Esse é um tema que não se esgota por ele mesmo e sempre volta à tona por conta da prática fiscal diária.

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Artigo: Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e violação de segredo empresarial – Alerta para as Startups e Big Techs

As Big Techs são grandes empresas de tecnologia responsáveis por moldar a forma das pessoas trabalharem, comprarem e até se comunicarem, através de modelos de negócios escalonáveis, metodologias ágeis e facilidade de atualização constante.

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Artigo: A Cannabis foi finalmente liberada no Brasil?

Esse é um assunto que vem sendo debatido no país ao longo de vários anos.

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Artigo: MÊS DO ORGULHO – Em junho é comemorado mundialmente o mês do Orgulho LGBTQIA+

O Dia Internacional do Orgulho lgbtqia+ é celebrado mais especificamente no dia 28 de junho e levanta a bandeira da luta pelo reconhecimento dos direitos civis das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex.

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