Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo
Alterações no ITCMD pela Reforma Tributária e os impactos que ela pode causar
Atenção: Médias e Grandes Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Acordo Paulista: é expedido regulamento e edital da transação tributária da dívida ativa de São Paulo.
TRADE DRESS: A proteção ao conjunto de imagem no âmbito do direito brasileiro
Como a alteração tributária dada pela Lei 14.789/23 (“Lei das Subvenções”) pode interferir, positiva e/ou negativamente, na vida das pessoas e das empresas?
ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais
ANPD lança nova série de publicações técnicas
28 de janeiro comemoramos o Dia Internacional da Proteção de Dados
ANPD Reforça Fiscalização e Punição na Proteção de Dados: Revisão da Agenda Regulatória 2023-2024
Contrastes Jurídicos: A Controvérsia da Jurimetria na Uber e a Insegurança nas Decisões Judiciais
STF DECIDE QUE DIFAL DE ICMS PODE SER COBRADO A PARTIR DE 05/04/2022
Instrução Normativa RFB 2005/21
A Black Friday e o Código de Defesa do Consumidor
A Importância do Encarregado de Dados (DPO) na Proteção de Dados Pessoais: Uma Análise da Consulta Pública da ANPD
Oportunidades tributárias
REFORMA TRIBUTÁRIA – Reflexões pelo viés do consumidor
ANPD sanciona mais um órgão público
STJ define: Os juros da SELIC, na repetição de indébito, compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS
ANPD conclui processo sancionador contra órgão público
Guias Zalaf
A Uber, a Jurimetria e a Ética no Mundo Jurídico
A Cláusula de Limitação de Responsabilidade em Contratos Empresariais.
Nota explicativa: Julgamento no STF sobre a Contribuição Assistencial – ARE 1.018.459 – Tema 935 da Repercussão Geral (atualização setembro/23)
MP 1.185/2023 altera incentivos fiscais e pode afetar o lucro de empresas já em 2024
Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN
Operação Cavalo de Tróia e a Lei nº 14.592/2023
A política fiscal de Singapura como modelo de eficiência tributária, transparência e colaboração mútua na redução do tax gap
A Convergência entre a Lei de Relatório de Transparência Salarial e a LGPD na busca por Equidade e Proteção de Dados.
Cinco Anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Olhar sobre Avanços e Desafios