Notícias

Empresa será indenizada por ex-funcionária que alterou redes sociais após dispensa

Juiz condenou uma reclamante a indenizar a empresa reclamada por danos morais após julgar parcialmente procedente pleito feito em reconvenção apresentada pela empresa.

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Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo

Empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, com base na chamada “teoria da repulsa social”.

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Vídeo: Oportunidade Tributária – Prorrogação do PERT

No 2º Café Tributário Zalaf, realizado em 17 de agosto, o Dr. Felipe Zalaf, dentre outras oportunidades tributárias, destacou o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, que teve prazo prorrogado para outubro.

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Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

Estado de SP deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais em razão do protesto indevido.

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Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

MP visa compensar as perdas derivadas da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

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Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

Preposta chegou com três minutos de atraso à audiência inicial e a decisão considerou ínfima a demora.

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eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista; Receita prevê alta na arrecadação

O sistema permitirá aos empregadores admitir o trabalhador, abrir a folha de pagamentos para informar os valores pagos e recolher os tributos no fim do mês.

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Bens móveis podem ser penhorados se não forem indispensáveis

Decisão determinou a penhora dos bens móveis que guarnecem a residência de um dos sócios da empresa.

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Zalaf abraça a causa do Outubro Rosa

Assim como no ano passado, o escritório promoverá ações internas para apoio à entidade assistencial ligada à prevenção do câncer de mama.

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Publicado acórdão do STF no caso sobre ICMS no PIS/Cofins

Partes têm até 5 dias para apresentar embargos de declaração a partir desta terça-feira.

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Artigo Zalaf: A Lei do Aviso Prévio e sua contagem no período de afastamento Previdenciário

No Artigo da Dra. Shimene Bologna, Advogada Trabalhista Zalaf, acompanhe conclusões sobre a Lei 12.506/2011 e a contagem do aviso prévio nos casos dos empregados que gozaram de benefício previdenciário por auxílio doença.

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Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas

A justificativa para a revogação do grupo foi a sanção da reforma trabalhista e a necessidade de analisar seus possíveis impactos.

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Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante mutirão

O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas.

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Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

 Casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016.

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Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

Foi reconhecida a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários.

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