Lei 14.151 - Aspectos práticos do afastamento da gestante do trabalho presencial | Claudio Zalaf Advogados Associados
Notícias

Lei 14.151 – Aspectos práticos do afastamento da gestante do trabalho presencial

A Lei 14.151 garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Com isso, as empregadas grávidas deverão permanecer afastadas de suas atividades nas empresas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração.

Confira o Infográfico explicando todos os detalhes da Lei:

Infográfico – Lei Nº 14.151

 

Postado em: 24 de maio de 2021